Senado aprova suspens�o de parcelas de empr�stimo consignado

O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empr�stimo de cr�dito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a inten��o de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a C�mara dos Deputados.

A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, al�m de servidores p�blicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o sal�rio reduzido e t�m sido ajudados pelos pais durante a crise.

De acordo com o projeto, a suspens�o dessas parcelas n�o caracterizar� que o devedor estar� inadimplente. Al�m disso, n�o ser�o cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que ser�o pagos no final do contrato.

A discuss�o e vota��o do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu altera��es pelo relator, Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspens�o das parcelas dos empr�stimos consignados por quatro meses. No lugar da suspens�o, o relator inseriu no texto do “est�mulo � renegocia��o de empr�stimos”.

O relator justificou que a suspens�o pura e simples levar� os bancos a diminu�rem a oferta de empr�stimos a categorias mais vulner�veis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos d�vidas no presente momento, pode ser a restri��o de cr�dito e aumento de juros futuros para toda a popula��o”, justificou em seu relat�rio.

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relat�rio, mas respeitou a decis�o do colega. “Ele fez um substitutivo que n�o era aquilo que desej�vamos, mas era o poss�vel dentro da orienta��o dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

O l�der do PT no Senado, Rog�rio Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudan�as, o projeto “perdeu sua fun��o principal, que era aliviar as despesas das fam�lias por conta da redu��o da renda”. J� o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relat�rio. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreens�o do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobran�a de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relat�rio de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “N�o incluir um tema importante como esse para avan�armos com justi�a social �, no m�nimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.