Um destaque do PSL retirou a redu��o do tempo de validade que tinha sido acrescida pelo relator Juscelino Filho (DEM-MA) ao texto enviado pelo Executivo. Agora, os motoristas profissionais ficar�o enquadrados na regra geral, comum a todos, onde a CNH tem validade de dez anos para quem � menor de 50 anos; validade de cinco anos para quem tem idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de tr�s anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Nenhum outro destaque foi aprovado at� o momento. A proposta cria uma gradua��o sobre os pontos acumulados por multas, at� que haja a suspens�o do documento. A obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crian�as, hoje exigida para menores de at� sete anos, passou para at� dez anos ou 1,45 metro de altura.
O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. Originalmente, a proposta aumentava de cinco para dez anos a validade da CNH e de 20 para 40 pontos o limite para a suspens�o da carteira. A inten��o do presidente, ao apresentar a medida, foi atender a demanda de caminhoneiros, categoria que o apoiou nas elei��es de 2018.