Agora, os motoristas profissionais ficar�o enquadrados na regra geral, comum a todos, onde a CNH tem validade de 10 anos para quem � menor de 50 anos; validade de cinco anos para quem tem idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de tr�s anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
O texto aprovado sugere uma escala de pontua��es para suspens�o da carteira. O motorista perder� a CNH se tiver 20 pontos e duas ou mais infra��es grav�ssimas; 30 pontos e apenas uma infra��o grav�ssima ou 40 pontos e nenhuma infra��o grav�ssima.
No caso de motoristas profissionais, a suspens�o da CNH foi flexibilizada. Esses profissionais poder�o atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infra��es cometidas. De acordo com a regra atual, a suspens�o ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgress�es espec�ficas.
A obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crian�as nos ve�culos, hoje exigida para menores de at� 7 anos, passou para at� dez anos ou 1,45 metro de altura.
Originalmente, o projeto de Bolsonaro previa eliminar a multa para quem transportasse crian�as fora da cadeirinha. A proposta motivou rea��es contr�rias de especialistas e parlamentares e a multa foi mantida no texto aprovado.
Foi aprovada tamb�m a obrigatoriedade de manter os far�is acesos durante o dia, em t�neis e sob chuva, neblina ou cerra��o, e � noite.
Uma das principais mudan�as propostas pelos senadores e mantida no texto aprovado foi a previs�o para que em casos de les�o corporal e homic�dio causados por motorista embriagado, mesmo que sem inten��o, a pena de reclus�o n�o pode ser substitu�da por outra mais branda, que restringe direitos.
Todas as mudan�as feitas pelo projeto s� valer�o 180 dias ap�s a publica��o da lei, caso seja sancionada pelo presidente.