
Deputados aprovaram na ter�a-feira, 30, o texto-base da medida provis�ria 934, que dispensa as escolas e institui��es de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos em 2020, em decorr�ncia da pandemia do novo coronav�rus. A carga hor�ria � prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o.
Para o ensinos fundamental, m�dio e superior, o texto desobriga o cumprimento dos dias letivos, mas determina que a carga hor�rio seja cumprida. A medida provis�ria prev� que o per�odo da carga hor�ria m�nima do ano letivo afetado poder� ser reposta no ano subsequente.
Ela tamb�m determina que os sistemas de ensino que adotarem atividades n�o presenciais como parte do cumprimento da carga hor�ria devem assegurar que todos os estudantes tenham como acessar o conte�do.
No caso da educa��o infantil, a MP flexibiliza o cumprimento dos dias e da carga hor�rio m�nima anual exigida por lei, que s�o 800 horas por ano.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Lu�sa Canziani (PTB-PR). Os deputados ainda devem avaliar em nova sess�o os destaques ao projeto, o que pode trazer novas altera��es ao texto. Depois desta fase, o Senado deve analisar a proposta.
A medida � uma tentativa de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronav�rus na Educa��o. Escolas e universidades em v�rios Estados est�o com as aulas presenciais suspensas desde mar�o para evitar aglomera��es e diminuir o risco de propaga��o da covid-19.
Para isso, a Uni�o dever� prestar assist�ncia t�cnica e financeira aos Estados, munic�pios e o Distrito Federal para compra de meios necess�rio ao acesso de professores e estudantes da educa��o b�sica �s aulas.
O texto prev� repasse de R$ 5 bilh�es oriundos do Regime Extraordin�rio Fiscal, Financeiro e de Contrata��es. Desse total, R$ 3,75 bilh�es ser�o destinados para compra de equipamentos e acesso ao conte�do. O restante, R$ 1,25 bilh�o, ser�o usados para medidas de retorno �s aulas.
MP permite antecipa��o de formatura para gradua��es na �rea de Sa�de
O texto tamb�m permite a antecipa��o da formatura de estudantes de cursos da �rea da Sa�de, entre eles Medicina, Farm�cia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia. O estudante dever� ter cumprido pelo menos 75% da carga hor�ria do internato, no caso de Medicina, ou dos est�gios curriculares obrigat�rios.
Institui��es de educa��o profissional t�cnica tamb�m ficam autorizadas a antecipar a conclus�o do curso, desde que sejam relacionados ao combate � pandemia da covid-19.
Enem segue sem data definida
O texto determina ainda que as datas de realiza��o do Exame Nacional de Ensino M�dio (Enem) ser�o definidas em articula��o com os sistemas estaduais de ensino. O calend�rio de programas de acesso ao ensino superior, o Sisu e o Prouni, dever�o ser compatibilizados com a divulga��o do resultado do Enem.
O governo adiou a prova ap�s press�o de movimentos estudantis, popula��o e do Congresso Nacional. Ainda n�o h� uma data definida para a realiza��o das provas. O governo realizou uma enquete para saber avalia��o dos estudantes sobre as datas da prova. O prazo para resposta encerrou nesta ter�a-feira, 30.