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Estado de Minas M�SCARA

Bolsonaro faz novo veto � lei das m�scaras e desobriga uso em pres�dios

Presidente j� havia desobrigado o uso em locais como igrejas, com�rcio e escolas


postado em 06/07/2020 09:05 / atualizado em 06/07/2020 09:46

(foto: AFP)
(foto: AFP)
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos � lei aprovada no Congresso Nacional sobre o uso de m�scaras como forma de prote��o contra o novo coronav�rus. Depois de desobrigar a utiliza��o da prote��o em locais como igrejas, com�rcio e escolas, agora o presidente dispensa a exig�ncia nos pres�dios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

O novo veto consta da edi��o do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira (6) em uma republica��o dos trechos vetados na �ltima sexta-feira.

Na republica��o, Bolsonaro vetou ainda a obriga��o de �rg�os, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as m�scaras e o n�mero m�ximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

O argumento para os novos vetos � o mesmo empregado ao trecho que determinava aos estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus funcion�rios e colaboradores m�scaras de prote��o individual. A Presid�ncia alegou que "a mat�ria j� vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da m�scara e a necessidade de cada setor e/ou atividade". O Planalto falou ainda em "autonomia dos entes federados", destacando que "caber� aos Estados e munic�pios a elabora��o de normas que sejam suplementares e que atendam �s peculiaridades no que tange � mat�ria."

Na sexta-feira, Bolsonaro publicou uma s�rie de vetos � lei. Sobre aqueles que dispensaram o uso de m�scaras em igrejas, com�rcio e escolas, a justificativa foi de que o dispositivo do projeto de lei era muito abrangente e poderia configurar "viola��o de domic�lio".

Desde o in�cio da pandemia, Bolsonaro tem sido cr�tico a medidas tomadas por governadores e prefeitos para evitar a propaga��o da doen�a, como o fechamento de shoppings e escolas, al�m da redu��o da circula��o de pessoas. De acordo com especialistas e organismos de sa�de de todo o mundo, o distanciamento social � a forma mais eficaz de se evitar a contamina��o pela doen�a.

Quanto �s m�scaras, o pr�prio presidente � resistente ao uso da prote��o e j� apareceu diversas vezes em p�blico sem o equipamento, inclusive em algumas agendas nas quais provocou aglomera��es de pessoas. A Justi�a chegou a tentar obrigar o presidente a usar m�scara, mas a Advocacia-Geral da Uni�o (DOU) recorreu e conseguiu derrubar a decis�o.


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