A Justi�a do Rio proibiu o governo estadual de transferir pacientes internados nos hospitais de campanha do Maracan� e de S�o Gon�alo, e determinou ainda que as unidades continuem recebendo pacientes para tratamento da COVID-19. Os dois hospitais, que somavam 34 pacientes internados, dos quais 23 em leitos de UTI, come�aram a ser desativados nesta sexta, 17.
A proibi��o do fechamento foi determinada no in�cio da noite pela ju�za Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda P�blica. Ela acatou a��o civil p�blica proposta em conjunto pelo Minist�rio P�blico do Rio (MPRJ) e pela Defensoria P�blica do Estado (DPRJ).
A suspens�o das atividades das duas unidades de sa�de foi anunciada de surpresa pelo governo do Estado. O argumento utilizado foi o fim do contrato com a organiza��o social Iabas, que gere os dois hospitais. A Iabas � alvo de investiga��o por supostas irregularidades em contratos com o Estado. Em nota, a Secretaria Estadual da Sa�de (SES) afirmou que a transfer�ncia dos pacientes era "preventiva" e negou que as unidades seriam fechadas permanentemente - sem informar, contudo, quando voltariam a operar.
Na decis�o, a ju�za Aline Maria da Costa considerou que "a transfer�ncia de pacientes e o poss�vel fechamento da unidade ocorreu n�o em virtude da desnecessidade dos leitos", mas sim em fun��o do t�rmino do contrato com a Iabas. E lembrou que a segunda inst�ncia da Justi�a do Rio j� determinou que o Estado colocasse em opera��o todos os leitos previstos em seu plano de conting�ncia. "N�o incumbe ao Ente Federado dificultar o seu funcionamento ou mesmo fech�-lo em raz�o de sua desorganiza��o."
O Estad�o pediu posicionamento � SES, mas ainda n�o obteve retorno.