Outro v�deo mostra que desembargador j� havia amea�ado inspetor; veja

A “carteirada” dada s�bado (18/7), em Santos (SP), para refutar a obrigatoriedade de usar m�scara cobrindo boca e nariz em locais p�blicos, n�o foi a primeira do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP). Em outro v�deo que circula por redes sociais, ele j� havia tido comportamento similar, desrespeitando outro agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Esse epis�dio teria ocorrido em 26 de maio.

 

“O que perdeu (a elei��o para o governo paulista, em 2018), o M�rcio Fran�a (PSB), foi meu aluno na falculdade. Mas me convenceram a votar no Jo�o Doria J�nior (PSDB), votei contra meu amigo, votei no Doria, que s� tem feito besteira. Se pago laud�mio (taxa equivalente a 5% do valor do im�vel, paga no momento da transfer�ncia do im�vel) para a Marinha, de quem � a competencia no terreno da Marinha? Se a Marinha n�o tem compet�ncia para legisalar aqui, n�o deveria receber”, diz o desembargador que acusa a Guarda Municipal de estar “amontoando gente” de um lado da via p�blica.

O agente, que seria um inspetor da GM, ainda tenta argumentar, diz que “a ideia � conscientizar todo mundo”. “O senhor � muito mais esclarecido que todos n�s aqui, mas o senhor fazendo esse tipo de coisa acaba motivando outras pessoas”, diz o guarda, que � interrompido por por Siqueira com frases em franc�s, em clara tentativa de provar superioridade.

Em seguida, o desembargador amea�a os interlocutores ao afirmar que eles n�o t�m poder de pol�cia. “N�o sei nem se voc�s (da Guarda Municipal) t�m Inqu�rito Policial Militar (IPM). Meu irm�o, chamado Francis, � o procurador de Justi�a que atua nos IPM. Vou entrar em contato com o presidente do Tribunal de Justi�a Militar, Coronel Geraldi (na verdade, vice-presidente), e voc�s v�o ter um problema. Eu n�o quero, mas se voc�s insistem...”.

A Prefeitura de Santos esclareceu que a gest�o das praias est� sob a compet�ncia e responsabilidade do munic�pio. De acordo com o artigo 14 da Lei Federal  13.240/2015, a administra��o municipal celebrou, em 2017, termo de ades�o com a Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), que repassa ao munic�pio a gest�o das praias mar�timas urbanas, inclusive bens de uso comum com explora��o econ�mica, pelo per�odo de 20 anos.

Siqueira foi coordenador da �rea de sa�de do TJSP. Por isso, deveria saber que o uso de m�scaras sanit�rias � uma das principais medidas preventivas adotadas em todo o mundo para conter a pandemia do novo coronav�rus. Como se trata de uma doen�a respirat�ria e altamente contagiosa, serve justamente para a preven��o. Segundo o o tribunal, Siqueira n�o exerce mais a fun��o.

O Tribunal paulista informou que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instaura��o de procedimento de apura��o dos fatos; requisitou a grava��o original e ouvir�, com a m�xima brevidade, os guardas civis e o magistrado.A nota da assessoria de imprensa completa que o TJSP n�o compactua com atitudes de desrespeito �s leis, regramentos administrativos ou de ofensas �s pessoas.

O desembargador Eduardo Siqueira, sem m�scara de prote��o, ofendeu um guarda municipal que o abordou em Santos, no litoral paulista. No munic�pio, a medida protetiva � obrigat�ria desde 1º de maio. As multas variam de R$ 100 a R $200.

A cena pode ser vista em um v�deo divulgado nas redes sociais nesse s�bado (18/7). Ao ser parado, o desembargador conversa com o guarda por um breve momento e logo faz uma liga��o no celular. Durante a chamada, ele diz "Estou aqui com um analfabeto" e tenta fazer com que o agente converse com a pessoa que est� na linha. O guarda nega. 

� nesta hora que o homem se identifica como desembargador. Ele trabalha no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo e j� foi coordenador da �rea de sa�de do �rg�o.

 

O guarda aplica a multa ao desembargador, que rasga o documento ao meio e joga o papel no ch�o, dando as costas aos guardas municipais e prosseguindo com a caminhada.