"O TJSP n�o compactua com atitudes de desrespeito �s leis, regramentos administrativos ou de ofensas �s pessoas", continua a nota. "Muito pelo contr�rio, notadamente em momento de grave combate � pandemia instalada, segue com rigor as orienta��es t�cnicas voltadas � preserva��o da sa�de de todos."
Em rela��o ao retorno das atividades presenciais do Judici�rio paulista, o TJSP informa, na nota, que foi elaborado um plano para o desempenho seguro dos servi�os. Entre as normas est� a necessidade de uso de m�scara em toda e qualquer situa��o, conforme Resolu��o 322/20 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2664/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presid�ncia nº 99/20.
Siqueira chegou a coordenar a �rea de sa�de do TJSP, mas, segundo o �rg�o, ele n�o exerce mais a fun��o.
Entenda o caso
O desembargador Eduardo Siqueira, sem m�scara de prote��o, ofendeu um guarda municipal que o abordou em Santos, no litoral paulista. No munic�pio, a medida protetiva � obrigat�ria desde 1º de maio. As multas variam de R$ 100 a R$ 200.
A cena pode ser vista em um v�deo divulgado nas redes sociais nesse s�bado (18/7). Ao ser parado, o desembargador conversa com o guarda por um breve momento e logo faz uma liga��o no celular. Durante a chamada, ele diz "Estou aqui com um analfabeto" e tenta fazer com que o agente converse com a pessoa que est� na linha. O guarda nega.
� nesta hora que o homem se identifica como desembargador. Ele trabalha no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo e j� foi coordenador da �rea de sa�de do �rg�o.
O guarda aplica a multa ao desembargador, que rasga o documento ao meio e joga o papel no ch�o, dando as costas aos guardas municipais e prosseguindo com a caminhada.