
O caso ganhou repercuss�o no �ltimo s�bado, 18, quando o magistrado chamou de "analfabeto" o agente que lhe pediu que colocasse o equipamento, obrigat�rio em locais p�blicos do munic�pio durante a pandemia do novo coronav�rus. Siqueira chegou a desafiar os guardas a mult�-lo e a insinuar que jogaria a autua��o "na cara" de um dos agentes caso ele insistisse na notifica��o.
O desembargador tamb�m ligou para o secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio, S�rgio Del Bel, e evocou um suposto irm�o procurador de Justi�a para intimidar os guardas. No telefonema, diz: "Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem m�scara. S� estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele est� aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles n�o conseguem entender".
O decreto que estabeleceu a obrigatoriedade do uso de m�scaras de prote��o facial em locais p�blicos, com�rcios, transportes e ambientes de trabalho em Santos foi editado ainda em abril e passou a valer em 1º de maio. Desde ent�o, moradores flagrados sem o EPI s�o multados em R$ 100 e estabelecimentos em R$ 3.000.
Ap�s o epis�dio, o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo decidiu abrir uma investiga��o para apurar o caso do desembargador. Por determina��o do corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, o procedimento ser� conduzido no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O corregedor entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman) e no C�digo de �tica da Magistratura.