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Estado de Minas EDUCA��O

Deputados come�am a discutir PEC do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica

A inten��o do governo era adiar a vota��o, mas parlamentares se posicionaram pela urg�ncia de renovar o Fundeb, que acaba no fim do ano


20/07/2020 21:45 - atualizado 20/07/2020 23:48

O início da discussão da PEC nesta segunda e votação no dia seguinte foi acordado em reunião de líderes(foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados )
O in�cio da discuss�o da PEC nesta segunda e vota��o no dia seguinte foi acordado em reuni�o de l�deres (foto: Maryanna Oliveira/C�mara dos Deputados )
A C�mara dos Deputados iniciou na noite desta segunda-feira, 20, a discuss�o da Proposta de Emenda � Constitui��o do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). A proposta � relatada pela Professora Dorinha (DEM-TO), que s� far� a leitura do seu parecer nesta ter�a-feira, 21. Ap�s sugest�es do governo, a deputada apresentar� vers�o atualizada de seu relat�rio.

O in�cio da discuss�o da PEC nesta segunda-feira e vota��o no dia seguinte foi acordado em reuni�o de l�deres pela manh�. A inten��o do governo era adiar a vota��o, mas ao longo do dia parlamentares se posicionaram pela urg�ncia de renovar o Fundeb, que acaba no fim do ano.

Pela �ltima vers�o do relat�rio de Dorinha, al�m do fundo se tornar permanente, previa aumento na porcentagem de complementa��o pela Uni�o, que passa de 10% para 20%. A sugest�o do governo � destinar cinco pontos percentuais dos 20% ao Renda Brasil, programa social ainda em estudo.

Hoje, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a deputada Dorinha e o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, se reuniram para tratar do assunto. Agora, governo e parlamento avaliam aumentar a participa��o da Uni�o e direcionar parte dos recursos � primeira inf�ncia.

Deputados querem um aumento da complementa��o de 10% para 23%, com 5% para a educa��o infantil, conforme negocia��o feita com o ministro Ramos. Um relat�rio vai ser elaborado nesse sentido. A equipe econ�mica, por�m, defende uma complementa��o de 22%, com 4% para os benef�cios � primeira inf�ncia. As novas mudan�as ser�o debatidas e votadas na sess�o de amanh�, marcada para 14h.

Mais cedo, Maia criticou a aus�ncia do governo na discuss�o do Fundeb e indicou que os recursos do fundo deveriam ser direcionados para projetos voltados para a educa��o. Ele considerou positiva uma medida que priorizasse a educa��o infantil.


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