Um jovem de Bras�lia ganhou na Justi�a o direito de cultivar maconha em casa, para uso medicinal. A planta ser� utilizada pelo estudante no tratamento da ansiedade e depress�o.
O magistrado entendeu que o “conceito sobre sa�de deve tamb�m abranger o completo bem-estar f�sico, mental e social do homem”. A liminar que garante o habeas corpus preventivo foi expedido pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.
O caso analisado foi o do estudante Arthur*, de 21 anos. H� cerca de dois anos, o jovem passou a fazer acompanhamento com uma psiquiatra que o aconselhou a buscar um neurologista para que pudesse receitar a Cannabis como tratamento para os transtornos. � �poca, al�m dos rem�dios psiqui�tricos, Arthur usava a maconha e dizia apresentar melhoras, principalmente no est�mago – �rg�o que foi comprometido com o uso prolongado de medica��es fortes.
“Eu cheguei num ponto t�o cr�tico da depress�o que eu n�o conseguia fazer mais nada, ficava o dia inteiro dentro do quarto”, conta o jovem ao Correio, relembrando a �poca em que apresentou um quadro depressivo grave.
Em 2019, Arthur, j� estava fazendo o uso da Cannabis e come�ava a se recuperar. “A maconha veio para mim como algo salvador. Me ajudou a sair dessas crises todas, desse quadro depressivo grave e a quest�o da ansiedade”, afirma o estudante, que completa: “Ajudou a me sentir muito bem de forma geral, e de estar apto a fazer as coisas do dia adia, como ir � aula da faculdade. Estou muito feliz e meus pais tamb�m”, disse.
Atualmente, o jovem utiliza a Cannabis inalada e o �leo medicinal da Associa��o Brasileira de Apoio Cannabis Esperan�a (Abrace Esperan�a) – uma associa��o que tamb�m conquistou o direito de cultivar a Cannabis medicinal na Para�ba e que distribui para associados em todo o Brasil por um pre�o mais acess�vel.
Decis�o liminar
O habeas corpus preventivo – que resguarda o direito da pessoa de fazer, dentro da lei, o que vem a ser considerado il�cito pelo C�digo Penal, no caso, o plantio e uso da Cannabis – foi protocolado pelos advogados Gabriel Dutra Pietricovsky e Rodrigo Mesquita. Assim, por causa da liminar, Arthur n�o ter� problemas com a pol�cia.
Segundo Pietricovsky, apesar de se tratar de uma decis�o de ordem provis�ria, o advogado se diz confiante de que a delibera��o seja mantida e que Arthur possa continuar com a sua planta��o e, por consequ�ncia, o tratamento.
“Tem muito juiz que tem um entendimento mais contempor�neo de que essa planta serve para curar doen�as, serve para melhorar a vida das pessoas [...] logo mais vai virar um senso comum em todas as Varas do pa�s [o uso da Cannabis medicinal], mas que ainda � um tabu, principalmente no Brasil", explicou o advogado ao Correio.
Segundo a defesa, o processo foi protocolado em 15 de julho, mas, desde 31 de mar�o, Arthur e os advogados estavam indo a consultas com especialistas para emiss�o dos laudos.
Ao todo, tr�s laudos foram entregues atestando a necessidade do Arthur em fazer uso da Cannabis medicinal. Um neurologista, um psiquiatra e um psic�logo foram consultados.
Fam�lia aliviada com respaldo judicial
Arthur ressalta que n�o s� ele, mas tamb�m os pais do jovem, ficaram muito contentes com a liminar judicial. Segundo ele, a fam�lia sempre se mostrou muito preocupada em rela��o ao que o estudante tinha que fazer para conseguir a medica��o, como colocar a pr�pria vida em risco.
“Como o acesso [� maconha] no Brasil � ilegal, traz muitas preocupa��es e muito estresse. Risco de viol�ncia, n�o s� � vida, mas risco de viol�ncia policial. Isso � uma coisa que sempre estressou muito os meus pais. N�s estamos muito gratos e aliviados com essa decis�o. Assim acaba esse estresse todo e eu consigo ter acesso ao tratamento”, concluiu Arthur.
Depress�o � um dos transtornos mais comuns do s�culo
A depress�o � um dos transtornos mais comuns do s�culo 20. De acordo com especialistas, pessoas que n�o recebem o tratamento adequado podem vir a chegar � consequ�ncia mais grave, o suic�dio.
De acordo com a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), no Brasil, 5,8% da popula��o apresenta algum quadro depressivo – a m�dia global � 4,4%. Ou seja, o pa�s tem cerca de 12 milh�es de pessoas diagnosticadas com depress�o.
O Centro de Valoriza��o da Vida (CVV) realiza apoio emocional e preven��o do suic�dio, atendendo volunt�ria e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, pelo n�mero de telefone 188 e pelo site.
*Arthur prefere n�o divulgar o sobrenome