Segundo o delegado Leonardo Malacarne, respons�vel pelo caso, o tio fugiu ap�s a divulga��o do caso e de sua foto nas redes sociais.
O caso se tornou p�blico depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em S�o Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela est� gr�vida de cerca de 3 meses.
Em conversa com m�dicos e com a tia que a acompanhava, a crian�a relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que n�o havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a amea�ava.
"Contamos com o apoio de todos os policiais, bem como a presteza do Conselho Tutelar do munic�pio e das assistentes sociais, o que possibilitou que todas as fases do procedimento fossem c�leres. Foram feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a v�tima tamb�m passou por avalia��o do m�dico perito da Pol�cia Civil", disse Malacarne. A investiga��o foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam) em raz�o de a lei de viol�ncia dom�stica agilizar o tr�mite na prote��o de mulheres vulner�veis.
A menina est� em um abrigo, acompanhada de uma assistente social do munic�pio. Em nota, a prefeitura de S�o Mateus informou que o Minist�rio P�blico, atrav�s da promotoria de Inf�ncia e Juventude, entrou com uma a��o impedindo a divulga��o de qualquer informa��o sobre o caso, para proteger a integridade da fam�lia e da crian�a.
O caso � considerado estupro de vulner�vel, que consiste em ato libidinoso ou rela��o sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por defici�ncia f�sica ou mental n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato ou que, por qualquer outro motivo, n�o pode oferecer resist�ncia, conforme o artigo 217-A do C�digo Penal.
Por conta da ocorr�ncia, a hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil nesta quinta-feira, 13. Usu�rios da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrup��o da gravidez garantida. A legisla��o brasileira permite o aborto para v�timas de estupro - e tamb�m em casos de risco de morte para m�e e feto anenc�falo.
Nota do TJES
"O Ju�zo da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de S�o Mateus, quanto ao caso que ganhou repercuss�o na m�dia oficial e redes sociais, comunica � toda sociedade que a crian�a v�tima de estupro de vulner�vel encontra-se devidamente assistida, recebendo todo o acompanhamento m�dico, psicol�gico e social que a ocasi�o demanda. O processo tem recebido imediato andamento por parte deste Ju�zo, assim como pronta atua��o pelo Minist�rio P�blico. Todas as hip�teses constitucionais e legais para o melhor interesse da crian�a ser�o consideradas por parte deste Ju�zo no momento de decidir a demanda, valendo destacar que este �rg�o se pauta estritamente no rigoroso e t�cnico cumprimento da legisla��o vigente, sem influ�ncias religiosas, filos�ficas, morais, ou de qualquer outro tipo que n�o a aplica��o das normas pertinentes ao caso. Informa��es que n�o correspondem com a realidade t�m influenciado a opini�o de toda a sociedade, mas, pelo compromisso que este Ju�zo tem com o sigilo que resguarda o melhor interesse da crian�a, inclusive imposto legalmente, n�o ser�o revelados, em que pese eventual julgamento negativo e equivocado contra o Poder Judici�rio. Neste momento, o direito � privacidade da crian�a e de sua fam�lia revela-se absoluto. Este � o compromisso do Poder Judici�rio."