Pressionada, ANS suspende reajuste de planos de sa�de por 120 dias

Ap�s cr�ticas do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e cobran�as de entidades, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) decidiu, na noite desta sexta-feira, 21, suspender reajustes de planos de sa�de por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano.

Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais, familiares, coletivos, empresariais e por ades�o, independente do n�mero de segurados.

Os valores de planos reajustados antes de setembro, no entanto, n�o ser�o revistos. A decis�o deixou margem para manter o aumento, caso o contratante prefira.

Os diretores da ANS afirmaram que a avalia��o dos impactos desta suspens�o, al�m de poss�veis medidas futuras de "reequil�brio" dos contratos, ser�o feitas em outro momento, sem fixar uma data.

Fontes da ag�ncia dizem temer que, ap�s a suspens�o, haja uma confus�o para decidir como ser� feito o reequil�brio do contrato. Um risco � que haja cobran�as retroativas aos clientes no pr�ximo ano.

A decis�o foi aprovada por quatro dirigentes da ag�ncia. O diretor Rodrigo Aguiar se absteve. Ele afirmou que soube apenas meia hora antes que a reuni�o seria feita.

Aguiar apontou que a suspens�o chegou a ser debatida no fim de junho, mas n�o houve "sinaliza��o" da ag�ncia de tomar uma decis�o.

A ANS decidiu sobre os reajustes no dia seguinte a Maia afirmar que a C�mara iria reagir e votar projeto de lei para suspens�o da alta das mensalidades, caso a ag�ncia n�o tomasse essa decis�o. "Aumentar um plano em 25% � um desrespeito com a sociedade", criticou.

O presidente interino da ANS, Rog�rio Scarabel, disse na reuni�o "apoiar" cobran�as de parlamentares e da sociedade.

O diretor Paulo Rebello afirmou que houve redu��o de custos assistenciais na pandemia, pela redu��o da busca de cirurgias eletivas, por exemplo. "Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, n�o seria razo�vel se aplicar neste ano", disse.

A Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge) alega que reajustes usam como base os custos do ano anterior. A entidade afirma que recomendou a suspens�o dos reajustes at� julho. "Neste momento de pandemia o sistema de sa�de passou por um per�odo sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda � desconhecido, pois somente agora o sistema de sa�de caminha para a normalidade."