"O crime contra a inf�ncia, que exp�e mis�rias humanas e existenciais, interpela-nos a agir para minimizar a dor dessa crian�a, covardemente submetida ao mal. H� de se cuidar para que ela, desde j�, encontre amparo psicossocial. Nessa perspectiva, a Igreja se coloca � disposi��o da crian�a e de sua fam�lia, com a media��o e a orienta��o da Promotoria da Inf�ncia e da Juventude. Nossas redes de institui��o de ensino est�o � disposi��o para, graciosamente, oferecer educa��o integral a essa menina, garantindo-lhe preserva��o da identidade e acompanhamento psicopedag�gico especializado no horizonte do humanismo crist�o"
Dom Walmor de Oliveira Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Um caminho mais seguro para a menina de 10 anos, moradora de S�o Mateus (ES), que foi estuprada por um tio, segundo a Pol�cia Civil do Esp�rito Santo, e teve a gesta��o de cinco meses interrompida no dia 17, com autoriza��o judicial. A dire��o da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se pontifica a cuidar da educa��o integral da crian�a, oferecendo ainda acompanhamento psicol�gico. Conforme apurou o Estado de Minas, o objetivo da entidade, presidida pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, � sempre manter a identidade da garota em completo sigilo para que nunca seja associada ao caso que comove o pa�s por se tratar de gravidez na inf�ncia e causa pol�mica devido � quest�o do aborto.
Na ter�a-feira, a CNBB encaminhou ao bispo da diocese de S�o Mateus (ES), dom Paulo Bosi Dal'B�, um of�cio com a proposta de educa��o e acompanhamento psicol�gico para a garota, a ser entregue ao Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo. No mesmo dia, o documento foi protocolado na Promotoria de Justi�a da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de S�o Mateus (ES).
A oferta da CNBB vale para qualquer estado brasileiro, pois h� v�rios col�gios cat�licos ligados � entidade espalhados pelo pa�s, caso a fam�lia da garota decida pela mudan�a do Esp�rito Santo. Em qualquer localidade, todos os benef�cios ser�o oferecidos de forma integral e gratuita.
Esta � a �ntegra do of�cio assinado pelo presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo: "O crime contra a inf�ncia, que exp�e mis�rias humanas e existenciais, interpela-nos a agir para minimizar a dor dessa crian�a, covardemente submetida ao mal. H� de se cuidar para que ela, desde j�, encontre amparo psicossocial. Nessa perspectiva, a Igreja se coloca � disposi��o da crian�a e de sua fam�lia, com a media��o e a orienta��o da Promotoria da Inf�ncia e da Juventude. Nossas redes de institui��o de ensino est�o � disposi��o para, graciosamente, oferecer educa��o integral a essa menina, garantindo-lhe preserva��o da identidade e acompanhamento psicopedag�gico especializado no horizonte do humanismo crist�o".
O documento explica tamb�m que a Igreja se prontifica a empenhar para que a crian�a supere as consequ�ncias da viol�ncia sofrida e tenha todas as condi��es necess�rias para construir um futuro digno. E est� tamb�m sens�vel � situa��o da fam�lia e aberta "ao di�logo com a Promotoria de Justi�a para auxiliar no que for necess�rio".
Caso pol�mico
A interrup��o da gravidez na menina de 10 anos, ap�s decis�o do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Inf�ncia e Juventude de S�o Mateus, foi feita no Centro Integrado de Sa�de Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no Recife. Ao longo do dia 16, na frente da unidade de sa�de, diversas pessoas se manifestaram a favor e contra o procedimento m�dico, que � assegurado pela lei em caso de estupro.
No dia 18, um homem de 33 anos foi preso em Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a pol�cia, ele confessou o crime ao ser detido na casa de de parentes. Na ocasi�o, as autoridades capixabas informaram que os av�s t�m a guarda da crian�a, porque a m�e dela morreu e o pai est� preso. "Esperamos que ele tenha a pena m�- xima. A nossa fun��o � tirar do conv�vio social essas pessoas que n�o t�m condi��es de viver em sociedade. A menina tem apenas 10 anos. Ele disse que tinha um relacionamento com ela, mas isso n�o justifica. Ela n�o tem a menor capacidade de entender o que est� acontecendo", disse, no dia da pris�o, o delegado-geral da Pol�cia Civil do Esp�rito, Jos� Darcy Arruda.
Minist�rio omite respostas
Bras�lia – O governo Jair Bolsonaro excluiu do �ltimo relat�rio sobre direitos humanos, o Disque Direitos Humanos, as informa��es sobre o encaminhamento e as respostas dadas a todas as den�ncias de viola��es recebidas, entre elas as de viol�ncia infantil, feitas aos �rg�os de apura��o e prote��o.
Divulgado em maio deste ano em refer�ncia a 2019 pelo Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, o relat�rio indica a formaliza��o de 86.837 den�ncias de viol�ncia contra crian�as e adolescentes, que representam 55% do total recebido e eleva��o de 13,9% em rela��o ao ano anterior. O relat�rio � feito pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, baseado em den�ncias ao Disque 100, criado para receber informa��es sobre viola��o de direitos humanos no pa�s.
As principais den�ncias envolvem neglig�ncia (38%), viol�ncia sexual (11%), viol�ncia psicol�gica (23%), viol�ncia f�sica (21%) e explora��o do trabalho (3%), entre outras. O relat�rio indica tamb�m que 52% das viola��es acontecem na casa da crian�a/adolescente e que 69% dos abusos t�m frequ�ncia di�ria. O governo n�o informa que encaminhamento deu �s den�ncias recebidas nem se tomou provid�ncias. O minist�rio informou apenas que foi "decis�o editorial", mas que todas as den�ncias recebidas s�o encaminhadas.
Nos relat�rios dos anos anteriores, o �ndice de resposta � pequeno. Em 2018, por exemplo, apenas 13% das den�ncias recebidas por conselhos tutelares, �rg�os de seguran�a p�blica , corregedorias e outros receberam respostas. Os conselhos tutelares, mesmo sendo os �rg�os mais acionados (26,3%), apresentaram o pior �ndice de resposta (10%). Em 2017, 15% das den�ncias recebidas tiveram resposta, tamb�m na m�dia. "Diante do caso da menina de 10 anos que teria sido violentada por quatro anos, essa quest�o dos retornos e encaminhamentos se torna ainda mais crucial", explica o advogado Ariel de Castro, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe). “Demonstra tamb�m que temos sistema de prote��o de crian�as e adolescentes que n�o as protege. Um sistema falho e prec�rio, com omiss�es ou at� coniv�ncias de familiares e outros membros da comunidade”, completa o advogado.