A Justi�a do estado do Esp�rito Santo aceitou, na noite da �ltima segunda-feira, 24, a den�ncia do Minist�rio P�blico contra o homem de 33 anos acusado de estuprar de forma cont�nua, durante quatro anos, e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no munic�pio de S�o Mateus, no norte do Estado. Em caso de condena��o, o tio da menina, que agora � r�u, pode ficar preso por at� 15 anos.
A informa��o foi confirmada ao Estad�o pelo Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo (TJES), que se limitou apenas a dizer que "o juiz recebeu a den�ncia", mas que n�o seria poss�vel repassar mais informa��es porque o processo tramita em segredo de Justi�a. A seguir, a defesa do homem de 33 anos dever� ser intimada para apresentar resposta � acusa��o e, caso a possibilidade de absolvi��o sum�ria seja descartada, ser� iniciada a fase de instru��o, na qual o r�u ser� interrogado e a v�tima e as testemunhas ser�o ouvidas.
Procurado pelo Estad�o, o advogado de defesa, Ant�nio Reinaldo Hort�ncio, informou ainda n�o ter sido notificado dos �ltimos passos da Justi�a e que aguarda os procedimentos legais.
O homem de 33 anos foi preso h� uma semana, na madrugada da ter�a-feira, 18, na casa de familiares em Betim, na regi�o metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde estava escondido. Ainda enquanto esteve foragido, foi indiciado pela Pol�cia Civil do Esp�rito Santo por estupro de vulner�vel e amea�a. No mesmo dia em que foi detido, o Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo (MPES) apresentou den�ncia contra ele � justi�a. De acordo com a Secretaria de Justi�a do Esp�rito Santo (Sejus), o homem est� preso no Complexo de Xuri, na Penitenci�ria de Vila Velha 5, unidade destinada especificamente � cust�dia de autores de crimes sexuais.
O homem de 33 anos, que � ex-presidi�rio e j� cumpriu pena por tr�fico de drogas, associa��o criminosa e posse ilegal de arma, confessou informalmente o crime de estupro � pol�cia. Ele teria admitido que abusou sexualmente da sobrinha e se entregado por estar com medo de ser assassinado. A informa��o foi dada pela Secretaria Estadual de Seguran�a P�blica do Esp�rito Santo em entrevista coletiva.
No �ltimo s�bado, 22, o advogado de defesa, Ant�nio Reinaldo Hort�ncio, emitiu uma nota � imprensa desmentindo boatos "veiculados em sites de internet" de que o r�u estaria sendo agredido dentro do complexo prisional. "O Investigado est� acautelado provisoriamente no Sistema Penitenci�rio do Estado do Esp�rito Santo, onde tem recebido tratamento id�ntico ao dispensado aos outros detentos, sendo certo que sua integridade f�sica sempre esteve preservada". Ainda na nota, a defesa "salienta que velar� pela realiza��o de um devido processo legal, com a imperiosa observ�ncia de todos os direitos e garantias processuais constitucionalmente estabelecidos, tudo com a finalidade de se assegurar um justo julgamento".
Em resposta ao Estad�o, o advogado tamb�m se disse impossibilitado de presumir culpa ou inoc�ncia ao homem. "N�o � o papel da defesa dizer se ele � culpado ou inocente. Ainda existem muitas possibilidades para o caso. Imagine se o exame de DNA do feto d� negativo em rela��o a paternidade... � preciso aguardar todos os procedimentos legais para que um juiz decida se ele � culpado ou inocente", afirmou Hort�ncio.
Relembre o caso
Uma menina de 10 anos engravidou ap�s ter sido estuprada em S�o Mateus, munic�pio no norte do Esp�rito Santo. O acusado pelo crime � o tio de 33 anos da crian�a. O caso se tornou p�blico depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em S�o Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava gr�vida de cerca de 3 meses. Em conversa com m�dicos e com a tia que a acompanhava, a crian�a relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos de idade. Ela disse que n�o havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a amea�ava.
Com a autoriza��o do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Inf�ncia e da Juventude do munic�pio de S�o Mateus, ES, a menina foi encaminhada para ter a gesta��o interrompida. Ap�s m�dicos do estado se recusarem a fazer o procedimento, alegando quest�es t�cnicas, ela foi transferida para o Centro Integrado de Sa�de Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no Recife, capital do estado de Pernambuco, onde ela teve o procedimento realizado com sucesso entre os dias 16 e 17 de agosto.
Mudan�a de identidade
Ap�s a alta e o retorno para o Esp�rito Santo, o Governo Estadual ofereceu assist�ncia � menina de 10 anos e aos familiares por meio do Programa de Apoio e Prote��o �s Testemunhas, V�timas e Familiares de V�timas da Viol�ncia (Provita). O apoio vai permitir a mudan�a de identidade da menina e de endere�o, j� que ele teve o nome exposto de maneira ilegal nas redes sociais por militantes bolsonaristas da extrema direita. De acordo com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Esp�rito Santo, o programa, que existe h� 23 anos, tem car�ter sigiloso e dura dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.