Embora n�o haja comprova��o da efic�cia sobre o uso desses medicamentos contra o novo coronav�rus, o tratamento tornou-se aposta do governo Jair Bolsonaro.
Como o Estad�o revelou, desde julho a Sa�de faz estudos sobre a "viabilidade" da inclus�o dos produtos no Farm�cia Popular. O programa distribui gratuitamente ou com desconto de 90% medicamentos para controle de doen�as cr�nicas, que atingem milh�es de brasileiros, como diabetes, hipertens�o e asma. Ser� preciso prescri��o m�dica para retirar o "kit COVID".
O ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, defende o uso da cloroquina no tratamento da doen�a. Ap�s dois ministros deixarem a pasta (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) por diverg�ncias sobre a aposta no medicamento, coube ao general aprovar nova orienta��o da Sa�de sobre o combate � COVID-19, que estimula o uso, desde os primeiros sintomas da doen�a, de hidroxicloroquina ou cloroquina, associadas ao antibi�tico azitromicina.
Pre�os dos medicamentos
Segundo a tabela de pre�os definida pelo governo federal, custa R$ 25 cada caixa com 10 comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg, medicamento indicado na bula para artrite reumatoide, l�pus e mal�ria.
J� 10 comprimidos do antibi�tico azitromicina 500 mg valem R$ 35. Enquanto caixas com dois comprimidos do verm�fugo ivermectina 6 mg custam R$ 15. Os valores consideraram al�quotas de ICMS cobradas em S�o Paulo.
Procurado, o Minist�rio da Sa�de reconheceu que avalia incluir o tratamento no Farm�cia Popular. Em nota, a pasta afirma que "a portaria est� em estudo".
"Tanto em rela��o ao valor de financiamento da dota��o extraor�ament�ria, quanto ao acordo tripartite com Conass (Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de)."
Representantes destes conselhos dizem que ainda n�o foram informados sobre a ideia de altera��o do programa. Reservadamente, conselheiros afirmam que n�o devem aprovar a proposta.
Estudo
O secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Insumos Estrat�gicos (SCTIE), H�lio Angotti Neto, encabe�a os estudos sobre a distribui��o dos medicamentos. Ainda em julho, ele pediu a colegas estimativas de quantos pacientes desta doen�a devem ser tratados em 2020 e 2021.
Em outro of�cio, o mesmo secret�rio tamb�m solicitou � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) acesso a banco de dados de relat�rios de comercializa��o desses medicamentos.
"Ressaltamos que as informa��es s�o fundamentais para previs�o de impacto or�ament�rio para oferta por meio de a��es ou programas da assist�ncia farmac�utica", afirmou Neto.
A reportagem apurou que, na pasta, Pazuello ainda espera que a "curva" de casos da doen�a caia drasticamente at� o fim de setembro, o que dispensaria a distribui��o gratuita. O militar foi efetivado na ter�a-feira (15), no cargo ap�s quase quatro meses como interino.
Para o professor da Faculdade de Sa�de P�blica da USP e primeiro presidente da Anvisa, o m�dico Gonzalo Vecina, revela "ignor�ncia" o estudo sobre a inclus�o do "kit COVID" no Farm�cia Popular. "N�o tem explica��o cient�fica para uso destes medicamentos. S� um general para fazer isso."
Vecina afirma que o programa reduz significativamente mortes e interna��es por doen�as cr�nicas. "Gra�as ao acesso a um tratamento que n�o tem fim. � fundamental o Farm�cia Popular. Estavam querendo acabar e agora v�o colocar um produto que n�o tem efeito nenhum?"
Fim do programa
As discuss�es sobre inclus�o de medicamentos no Farm�cia Popular foram feitas em paralelo a estudos da equipe econ�mica do governo para extinguir o programa.
A ideia de auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, era usar o or�amento de cerca de R$ 2,5 bilh�es para ajudar a tirar do papel o Renda Brasil, projeto que deveria substituir o Bolsa Fam�lia, mas foi enterrado pelo presidente Bolsonaro nesta ter�a-feira.
O ministro Pazuello disse a auxiliares que acabar com o programa era um "boato", "bal�o de ensaio" e jamais chegou � sua mesa. Na avalia��o do general, o Farm�cia Popular � "estrat�gico" ao Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Segundo dados do governo, mais de 21,3 milh�es de pacientes foram atendidos pelo Farm�cia Popular em 2019. "Evid�ncias demonstraram que o programa reduziu as interna��es hospitalares e mortalidade em rela��o � hipertens�o e diabete", afirma o Minist�rio da Sa�de no Plano Nacional de Sa�de, que orienta a��es da pasta at� 2023.
O or�amento do Farm�cia Popular, hoje, � destinado a reembolsar farm�cias credenciadas em cerca de 80% dos munic�pios do pa�s pela venda de 35 produtos. S�o 20 f�rmacos gratuitos, como os de diabete e hipertens�o. Os descontos tamb�m se aplicam a contraceptivos e fraldas geri�tricas.
Em 2010, o programa chegou a oferecer gratuitamente o fosfato de oseltamivir, rem�dio contra a gripe H1N1. A droga tinha efic�cia comprovada para tratar a pandemia da �poca. Comprimidos foram entregues � rede pr�pria do Farm�cia Popular, que foi extinta no governo Michel Temer.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.