"H� uma certa disposi��o de rever algumas quest�es que est�o na portaria e deve ter alguma mudan�a no sentido de n�o constranger uma pessoa j� t�o humilhada, t�o destru�da, como a que foi v�tima de viol�ncia", afirmou o l�der do PT no Senado, Rog�rio Carvalho (SE), ap�s o encontro.
Procurado, o Minist�rio da Sa�de respondeu que Pazuello est� aberto �s sugest�es dos congressistas e que as propostas sobre a portaria ser�o analisadas pela equipe t�cnica da pasta.
Atualmente, a interrup��o da gravidez � permitida em tr�s situa��es: quando a gravidez � resultado de viol�ncia sexual, se n�o h� outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia. A portaria publicada pelo minist�rio no dia 28 de agosto determina como obrigat�rio o aviso � autoridade policial "dos casos em que houver ind�cios ou confirma��o do crime de estupro".
Outro ponto questionado por senadores na reuni�o foi o dever de a equipe m�dica informar a possibilidade de "visualiza��o do feto ou embri�o por meio de ultrassonografia, caso a gestante deseje", tamb�m prevista na portaria.
"O ministro se comprometeu em avaliar se tem alguma ilegalidade para, se for o caso, corrigir. A ess�ncia dessa portaria � identificar o estuprador que pratica esse crime hediondo e que antes ficava totalmente livre para fazer de novo", relatou o senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE).
No Congresso, houve tentativas para anular a portaria. O documento foi classificado como "completamente ilegal" pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a norma.
As defensorias p�blicas de S�o Paulo, da Uni�o (DPU) e outras dez defensorias Estaduais tamb�m ajuizaram a��o civil p�blica pedindo a revoga��o da portaria do Minist�rio da Sa�de.
Quando a medida foi publicada, a antrop�loga D�bora Diniz afirmou que a mudan�a imp�e medidas de "maus tratos" �s v�timas de estupro. "Uma delas � o uso de tecnologia m�dica para assust�-las: a oferta de visualizar o embri�o ou feto n�o � para cuidar da v�tima, mas para ideologizar o aborto."
Diretor do Hospital P�rola Byington, unidade de refer�ncia em aborto legal, o ginecologista Andr� Malavasi afirma que algumas v�timas de estupro podem se sentir constrangidas ou amea�adas em buscar o atendimento com a nova regra.