Ap�s anos de diminui��o, Brasil volta a perder controle do desmatamento

O aumento de queimadas e desmatamento no Brasil, com o Pantanal sofrendo com um fogo sem precedentes, fez com que o debate ambiental ganhasse mais for�a. Especialmente depois que empres�rios do pa�s e estrangeiros, al�m de organismos internacionais, passaram a cobrar do governo respostas mais efetivas de combate � devasta��o.

A pol�tica ambiental ineficaz amea�a o acordo entre o Mercosul e a Uni�o Europeia, com a Fran�a reiterando a discord�ncia em firmar a parceria frente ao descontrole atual que o Brasil vive.

Mas, quando foi que o pa�s come�ou a se perder? Pesquisadores s�o un�nimes ao apontar piora na situa��o ap�s a posse do presidente Jair Bolsonaro, que antes de assumir j� falava em tirar o Brasil do Acordo de Paris, um tratado no �mbito da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), sobre a mudan�as clim�ticas. A perda do controle ambiental, coma expans�o do desmatamento na Amaz�nia, n�o come�ou em 2019. A devasta��o na maior floresta tropical do mundo vem aumentando desde 2015.

Professor titular de rela��es internacionais da Universidade de Bras�lia (UnB), Eduardo Viola afirma que o Brasil sempre foi visto como um ator importante na perspectiva ambiental do mundo, mas sua import�ncia estava relacionada ao poder de destrui��o. No in�cio da d�cada de 1990, passou a participar das discuss�es, durante o governo Collor, e tentou, na Confer�ncia das Na��es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 (Eco 92), realizada no Rio de Janeiro, apagar a lembran�a da Confer�ncia de Estocolmo, em 1972, quando o ministro Costa Cavalcanti, representando o Brasil, disse que a polui��o era sinal de progresso.

A atua��o positiva do pa�s come�ou em 2005, no primeiro governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e durou at� 2012, j� no segundo mandato, quando houve uma redu��o dr�stica no desmatamento. Em 2004, a Amaz�nia Legal (composta por nove estados) perdeu 27,8 mil km² de vegeta��o. Em 2012, o n�mero caiu para 4,6 mil km², redu��o de 83,4%. Na �poca em que a mudan�a come�ou, a ministra do Meio Ambiente era Marina Silva, pol�tica e ativista de quest�es ambientais.

Viola lembra que Marina foi sucedida por outros ministros importantes para a causa, como Carlos Minc, e o pa�s viveu um per�odo virtuoso, tendo sido muito elogiado internacionalmente por suas pol�ticas e resultados. Em 2013 e 2014, no governo Dilma, no entanto, houve uma estagna��o e, em seguida, os �ndices voltaram a subir. “A situa��o de hoje n�o come�ou no ano passado. Claro que com Bolsonaro, chegou ao extremo pior. Mas, isso come�ou no segundo governo Dilma”, ressalta o professor, acrescentando que o discurso de Bolsonaro promove a devasta��o.

De fato, os dados mostram que foi neste per�odo que a “chave” virou: foi quando o Brasil, que havia sa�do de um p�ssimo ator nas quest�es ambientais para se tornar um bom exemplo, voltou a ser vil�o. Viola credita a mudan�a � crise econ�mica que ficou mais forte no pa�s e, desde ent�o, n�o parou mais. A prioridade da popula��o tamb�m mudou, ao que o professor exemplifica falando sobre as candidaturas de Marina Silva � Presid�ncia da Rep�blica: se em 2010 e 2014 ela recebeu 19% e 21% dos votos, respectivamente, em 2018, ela teve apenas 1%.

Titular s�nior do Instituto de Energia e Ambiente (IEA) da Universidade de S�o Paulo (USP), Pedro Roberto Jacobi ressalta que a mudan�a come�ou com a figura de Marina Silva como ministra. “Ela foi essencial para uma virada na pol�tica ambiental”, afirma. A posi��o foi mantida pelos que a sucederam, mas foi gradualmente mudando pelo cen�rio de crise que o pa�s passou, culminando com impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Isso vai acontecendo de forma bastante sutil. O Congresso j� tinha uma forte presen�a da bancada vinculada ao agroneg�cio, e a pr�pria Dilma n�o tinha o mesmo apego � prote��o ambiental; ela tinha uma vis�o muito mais pragm�tica e focada no desenvolvimento nos moldes tradicionais”, assinala.

Conforme o especialista, at� a d�cada de 1990, havia muito mais dificuldade de se mensurar os impactos do desmatamento. Com o tempo, os sistemas foram se tornando mais sofisticados, facilitando a fiscaliza��o e controle. Na Eco 92, lembra ele, havia maior presen�a de ONGs e um avan�o do ponto de vista do governo, que passou a discutir e melhorar a legisla��o ambiental. “Foi um processo em que foi aumentando a pr�pria consci�ncia da popula��o em rela��o ao tema meio ambiente”, diz. Depois disso, segundo ele, o pa�s foi avan�ando na discuss�o, ainda que com altos e baixos.

Professor no departamento de Biologia da Universidade de Campinas (Unicamp), Carlos Alfredo Joly avalia de forma mais pontual que a mudan�a vista no Brasil tem rela��o direta com a aprova��o no Congresso Nacional em 2012 do novo C�digo Florestal, amplamente criticado por ambientalistas. “Trouxe um enorme perd�o aos crimes ambientais cometidos at� 2008. Quando voc� perdoa todos os crimes cometidos, voc� passa a mensagem que est� tudo bem continuar cometendo, porque l� na frente vir� a anistia”, afirma. Apesar de ser um c�digo menos exigente, Joly pondera que � importante que seja aplicado, com registro de propriedades e defini��o de reserva legal.

Para o professor da Unicamp, a mudan�a no Brasil, de maior controle sobre o desmatamento, come�ou antes de Marina, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando o Brasil chegou ao pico de destrui��o. “Houve uma movimenta��o grande de pesquisadores, repercuss�o no exterior e o governo resolveu congelar os desmatamentos na Amaz�nia, fez altera��es no c�digo florestal vigente”, ressalta.

A partir dali, j� houve maior controle, com a��es de fiscaliza��o, que aumentaram de forma evidente no segundo mandato do ex-presidente Lula. Foi nessa �poca, em 2008, que o Brasil passou a receber recursos para o Fundo Amaz�nia. No primeiro semestre do ano passado, no entanto, o fundo perdeu recursos da Alemanha e Noruega, justamente pela falta de uma pol�tica ambiental eficaz. Em maio, o vice-presidente Hamilton Mour�o disse que iria reativ�-lo.

Porta-voz de Pol�ticas P�blicas do Greenpeace, Luiza Lima afirma que o Brasil j� liderou discuss�es ambientais e viu pol�ticas implementadas surtirem efeitos. Luiza frisa que o pa�s se destacou perante os demais ao adotar metas volunt�rias de redu��o de emiss�o de gases de efeito estufa. “A��es contra o desmatamento eram uma pol�tica de Estado, com envolvimento de diversos minist�rios, coordenadas pela Casa Civil. Havia prioridade”, ressalta. Para ela, o aumento das taxas de desmatamento chegaram aliadas � queda de investimentos, mas o discurso de preserva��o continuava. “O que j� n�o ocorre hoje.”

Ruptura

Luiza afirma que o governo federal tinha um papel central de media��o, conduzindo as pol�ticas e o debate, sempre entendendo, segundo ela, o meio ambiente como algo relevante. “Com o governo Bolsonaro, h� grandes rupturas. O governo coloca-se como inimigo do meio ambiente. N�o � nem que n�o promova uma agenda pr�-meio ambiente. O governo coloca-se como inimigo. Deixou de ser mediador e passou a promover o conflito, tirando a sociedade civil do debate. Em vez de termos negociadores internacionais � frente da discuss�o ambiental, temos o chefe do Itamaraty (ministro Ernesto Ara�jo) negacionista das mudan�as clim�ticas.”

Pedro Roberto Jacobi, da USP, alerta que o que est� colocado, hoje, � um comportamento governamental de n�o tomar provid�ncia do ponto de vista de dotar recursos � fiscaliza��o dos crimes ambientais e combate � devasta��o, aliado a um discurso que acaba flexibilizando as a��es predat�rias. “A��es que, de certa forma, estimulam o garimpo na Amaz�nia, o desmatamento em nome da minera��o, em nome da expans�o de �reas para gado”, pontua.

Esse processo, diz ele, deu-se deu ao mesmo tempo em que ficou mais expl�cita a perda de capacidade operacional para as a��es de fiscaliza��o. “Ele indicou um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que deixou claro, na famosa reuni�o, que iria passar a boiada. N�o podemos ignorar isso. Est� documentado e mostra um comportamento predat�rio”, afirma.

“Com toda a devasta��o que voc�s nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amaz�nia j� teria se extinguido. Inclusive, j� mandei ver quem est� � frente do Inpe para que venha explicar em Bras�lia esses dados enviado � imprensa. Nosso sentimento � que isso n�o coincide com a verdade, e parece at� que est� a servi�o de alguma ONG.”

“Quando se fala em polui��o ambiental, � s� voc� fazer coc� dia sim, dia n�o, que melhora bastante a nossa vida tamb�m, est� certo?”

“O �ndio n�o quer ser latifundi�rio pobre em cima de terras ricas.”

“O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que � mais f�cil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e o Leonardo DiCaprio doa US$ 500 mil para essa ONG. Leonardo DiCaprio est� colaborando a� com a queimada na Amaz�nia, assim n�o d�.”

“Quando acabar o nosso commodity, vamos viver do qu�? Me desculpa, agora, baixando o n�vel, voc� vai viver de capim.”

“Essa hist�ria de que a Amaz�nia arde em fogo � uma mentira.”

“O Brasil est� de parab�ns na preserva��o ambiental.”