Verba federal insuficiente � o desafio para retorno seguro �s escolas

Ap�s o Minist�rio da Educa��o anunciar a libera��o de R$ 525 milh�es para a conta dos gestores locais no intuito de auxiliar na volta �s aulas, parlamentares e entidades intensificaram a demanda por mais verba federal. Pesquisas apontam que seria necess�rio, somente no primeiro momento, dobrar o valor.

A alega��o � de que o dinheiro n�o � suficiente para garantir um retorno seguro �s aulas presenciais, capaz de, al�m de bancar os recursos para cumprimento das medidas sanit�rias, garantir acesso equitativo a novos materiais did�ticos que se adequem �s mudan�as impostas pela pandemia do novo coronav�rus. O ministro Milton Ribeiro j� declarou, contudo, que n�o pretende destinar investimentos para acesso � internet, o que deixa o cen�rio de reabertura das escolas ainda mais incerto.

O remanejamento de verba anunciado por Milton Ribeiro pretende alcan�ar aproximadamente 36.858 milh�es de alunos, o que, segundo ele, consegue garantir uma retomada segura, com o cumprimento das medidas sanit�rias. A libera��o, na avalia��o do especialista em pol�ticas educacionais Jo�o Marcelo Borges, � uma conquista, por�m est� longe do necess�rio.

“Esse � um dinheiro importante, �bvio, mas � muito insuficiente frente �s necessidades de infraestrutura, insumos, equipamentos e de servi�os que estados e munic�pios possuem para permitir um retorno �s aulas. De um lado, as compras devem garantir o cumprimento dos protocolos sanit�rios e, de outro, manter sistemas de educa��o de aulas remotas funcionando concomitantemente � abertura das escolas que, provavelmente, funcionar�o com rod�zio de alunos ao longo da semana”, explica Borges.

Outra problem�tica ressaltada pelo especialista � a migra��o de estudantes do ensino privado devido � crise financeira das fam�lias brasileiras, o que deve contribuir para um aumento de demanda. “J� se iniciou, e deve se acelerar, um processo de transfer�ncia de alunos de escolas particulares para p�blicas. N�o h� esses recursos garantidos da Uni�o, porque esses novos estudantes n�o fazem parte do censo escolar e, portanto, essas matr�culas n�o contam para distribui��o de recursos do Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica)”, explica, completando que, ao levar em conta somente os mais de 36 milh�es de estudantes j� contabilizados, a verba de R$ 525 milh�es representa cerca de R$ 14 por aluno.

Um estudo da organiza��o n�o governamental Todos pela Educa��o revela que, s� para aquisi��o de materiais extras como m�scaras, �lcool em gel e materiais de limpeza para garantir a seguran�a sanit�ria, o gasto por estudante � de R$ 28. “Sem levar em conta diversos gastos espec�ficos na �rea da educa��o, como combate � evas�o escolar, protocolos pedag�gicos de acolhimento a esses alunos, rescis�o do calend�rio, forma��o dos professores para volta �s aulas, uma avalia��o diagn�stica dos alunos para entender como � que foi o aprendizado nesses seis meses de aulas fechadas”, enumera o coordenador de rela��es federativas do Todos pela Educa��o, Gustavo Wei.

“Com a queda de arrecada��o nos estados e munic�pios, de mais do que j� vem gastando, a gente precisa, certamente, de mais recursos para apoiar a educa��o no final deste ano e no ano que vem”, completa. A pesquisa foi feita com base nos gastos com educa��o durante a pandemia em 80 munic�pios.

Uma das alternativas para auxiliar na volta �s aulas foi barrada pelos vetos presidenciais. Trata-se da Medida Provis�ria 934, sancionada na forma da Lei nº14.040/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 em raz�o da pandemia, desobrigando, por exemplo, o cumprimento do m�nimo de 200 dias letivos. Quatro dos seis vetos excluem dispositivos que previam a assist�ncia t�cnica e financeira da Uni�o aos estados e munic�pios para apoiar as atividades pedag�gicas n�o presenciais adotadas e auxiliar na implementa��o das medidas sanit�rias para retorno �s atividades presenciais. Nesses dispositivos, a Uni�o teria autoriza��o para liberar aproximadamente R$ 5 bilh�es do Or�amento de Guerra.

“A MP 934 realmente foi muito importante na �rea e tinha mostrado um grande primeiro passo em dire��o � solu��o de todos esses desafios. Daqui para frente, temos que ter dois movimentos acontecendo em igual intensidade e em paralelo. O primeiro � garantir recursos para apoiar gestores da educa��o frente � queda de arrecada��o e ao aumento de gastos que tiveram nesses tempos. Mas, tamb�m, � papel do MEC apoiar na coordena��o das atividades, dar diretrizes claras, auxiliar e dialogar com as inst�ncias estaduais e municipais”, afirma Wei.

Para a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), a decis�o do presidente Jair Bolsonaro, com os vetos apresentados, � uma demonstra��o de que a Uni�o se exime da fun��o de apoiar os estados e munic�pios no retorna �s aulas regulares. “A responsabilidade para continuar garantindo uma educa��o de qualidade tem aumentado nesse momento de enfrentamento da crise sanit�ria, mas os recursos t�cnicos e financeiros, n�o”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, � �poca da aprova��o da lei.

A press�o das entidades e dos gestores da educa��o e a insufici�ncia dos recursos para a �rea t�m movimentado o Congresso, que estuda derrubar vetos da MP 934. Relatora da proposta, a deputada Lu�sa Canziani (PTB-PR) reconhece o remanejamento autorizado pelo MEC como um primeiro passo, mas que ainda carece de esfor�os adicionais de recursos federais.

“A Uni�o precisa assumir o papel de dissemina��o de boas pr�ticas, garantindo que haja maior comunica��o entre secretarias estaduais de educa��o para que as solu��es aos novos desafios educacionais impostos pela pandemia cheguem a todos os estudantes brasileiros. E, por isso, � de suma import�ncia que tamb�m haja um repasse maior de verbas para os demais entes federados. Infelizmente, a pandemia intensificou ainda mais as j� existentes desigualdades educacionais e, para revert�-las, precisaremos dos esfor�os de todos”, reafirma a deputada.

O movimento, ent�o, � pela derrubada dos vetos. “Assim, haver� mais garantia para que MEC, estados e munic�pios pleiteiem o Or�amento de Guerra para este fim, em um contexto em que as receitas pr�prias s�o declinantes e em que a respectiva compensa��o entregue pela Uni�o n�o guarde vincula��o alguma com a manuten��o e desenvolvimento do ensino”, apela Canziani. A parlamentar lembra, tamb�m, que outras iniciativas congressistas somam-se ao movimento para garantir mais verba federal �s escolas.

Ap�s a derrubada dos vetos, o Senado continuou pressionando a oferta da verba da Uni�o para auxiliar os entes federativos no retorno �s aulas. Para isso, no in�cio do m�s, aprovou o projeto de lei que autoriza estados, munic�pios e o Distrito Federal a usarem recursos de repasses federais para a��es preventivas e de adapta��o contra a covid. Pela proposta, o dinheiro pode ser empenhado na adequa��o da infraestrutura sanit�ria de escolas, internet e conectividade de estudantes que n�o puderem voltar �s aulas presenciais, disponibiliza��o dos materiais de prote��o individual e de higiene. Al�m disso, inclui treinamento dos profissionais para as novas exig�ncias sanit�rias e contrata��es extraordin�rias para suprir eventuais necessidades.

Seis meses depois da primeira morte por covid-19 no Brasil, o Minist�rio da Educa��o n�o disponibilizou nem diretrizes, nem protocolos, nem recursos adicionais para a educa��o b�sica a fim de apoiar estados e munic�pios. Esse apoio � importante. O Brasil � extremamente desigual, ent�o, temos entes com menos condi��es t�cnicas e financeiras, e at� de capacidade institucional, para elaborar alguns desses protocolos e implement�-los. Al�m disso, a pandemia gerou uma queda na receita tribut�ria de estados e munic�pios e da Uni�o, ao passo em que aumentaram os gastos em educa��o.

O que precisa ser feito? De um lado, executar os recursos dispon�veis. Por exemplo, uma das justificativas que o Minist�rio da Economia utilizou para fazer o corte no or�amento do MEC em 2020 foi o fato da baixa execu��o or�ament�ria. Ela � verdadeira. Por exemplo: at� o final do primeiro semestre, o MEC n�o tinha executado 1% do Programa de Educa��o Conectada, o que � crucial porque esse programa leva acesso � internet �s escolas nas regi�es mais pobres do Brasil. Em nenhum momento, precisamos tanto desse programa funcionando como agora. Deveria, inclusive, ter acelerado a discuss�o, recebido recursos adicionais, mas sequer um minist�rio foi capaz de executar os recursos dispon�veis.

Em rela��o � atua��o do Minist�rio da Sa�de neste cen�rio, � necess�rio saber, tamb�m, o que est�o planejando para lidar com a enorme crise de sa�de mental que j� est� em curso e deve se expandir nos pr�ximos meses em fun��o. E saber, tamb�m, dos efeitos que a pandemia e o confinamento geram sobre estudantes e profissionais da educa��o. Seria necess�rio que o pa�s estabelecesse uma rede de servi�os de apoio psicol�gico, terap�utico e psiqui�trico para toda a comunidade escolar, a fim de garantir atendimento e a assist�ncia necess�ria. N�s n�o ouvimos, at� aqui, nenhum tipo de an�ncio do Minist�rio da Sa�de ou do MEC sobre isso. S� h�, eventualmente, o reconhecimento desse problema. Mas, n�s precisamos de solu��o para lidar com ele. 

O Correio Braziliense questionou o Minist�rio da Educa��o sobre a exist�ncia de diretrizes claras para apoiar estados e munic�pios. Na resposta, o MEC relembrou a destina��o dos R$ 525 milh�es para mais de 116.757 escolas p�blicas da educa��o infantil, do ensino fundamental e do ensino m�dio na retomada das atividades presenciais. “Para garantir um retorno seguro, o MEC est� produzindo um protocolo de biosseguran�a com orienta��es para as redes estaduais e municipais, que t�m autonomia administrativa para definir a volta das crian�as e jovens �s institui��es de ensino. Al�m disso, durante o per�odo de pandemia, os recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar tiveram os repasses mantidos”, destacou, em nota, afirmando, ainda, que a pasta mant�m di�logo com as representa��es nacionais dos secret�rios estaduais e municipais de educa��o.

No entanto, nesta semana, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, isentou a responsabilidade da pasta em resolver quest�es como acesso � internet e implementa��o de sistemas de ensino remoto, atribuindo a miss�o aos estados e munic�pios. “N�o foi um problema criado por n�s. A sociedade brasileira � desigual e n�o � agora que a gente, por meio do MEC, que vai conseguir deixar todos iguais”, justificou, em entrevista ao Estado de S. Paulo. Ribeiro ainda defendeu o retorno das atividades presenciais, alegando que o pa�s j� saiu “da crista da onda”.

J� o Minist�rio da Sa�de afirma que foram repassados R$ 454 milh�es para apoiar a retomada segura das atividades presenciais. Segundo o secret�rio de Aten��o Prim�ria � Sa�de, Raphael C�mara Parente, foi feito um guia de orienta��es para retomada, de 16 p�ginas, dispon�vel no site da pasta. O documento informa sobre as formas de seguran�a, etiqueta respirat�ria, explica sobre o uso obrigat�rio da m�scara facial, orienta higieniza��o, al�m de explicar como e por que ambientes devem ficar limpos e ventilados, com materiais de higieniza��o acess�veis.

“O Minist�rio da Sa�de detectou que muitos munic�pios pobres, com poucos recursos, n�o tinham condi��es de comprar, por exemplo, �lcool em gel, m�scaras. Essa � uma situa��o clara de que n�s estamos ajudando os estados e munic�pios a fazerem uma retomada segura, ap�s a decis�o dos gestores locais. Para isso, a gente deixa recursos para comprar os materiais necess�rios, al�m das orienta��es (...) para permitir a volta e impedir a contamina��o n�o s� de quem est� no ambiente escolar, mas de seus familiares”, disse Parente, em coletiva ao longo da �ltima semana.