A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o do Minist�rio P�blico Federal considerou "louv�vel" a iniciativa da Magazine Luiza em promover um programa de trainee s� para negros. A campanha foi alvo de a��o civil movida pelo defensor p�blico Jovino Bento J�nior na �ltima segunda, 5, em processo que provocou mal-estar dentro da Defensoria da Uni�o.
Em nota, os procuradores Marco Antonio Delfino de Almeida e Carlos Alberto Vilhena n�o citam nominalmente a a��o do defensor mas criticam o uso da express�o "racismo reverso" para tentar enquadrar o trainee da Magazine Luiza como ilegal.
"A alega��o de 'racismo reverso' constitui uma fal�cia ret�rica para encobrir o privil�gio que contempla, historicamente, as parcelas hegem�nicas da sociedade brasileira; esse argumento enganoso busca enfraquecer a evid�ncia do racismo estrutural", afirmam. "N�o � poss�vel confundir com racismo medidas destinadas a reparar distor��es e desigualdades sociais e demais pr�ticas discriminat�rias adotadas, nas esferas p�blica e privada, durante o processo de forma��o social do Brasil".
Os procuradores destacam que a iniciativa da Magazine Luiza � "louv�vel e incensur�vel" por destinar oferta de vagas a grupos historicamente exclu�dos, "a despeito das controv�rsias e dos confrontos de opini�es que a iniciativa gerou na sociedade brasileira".
"A��es afirmativas como a adotada pela empresa Magazine Luiza encontram fundamento e validade, tanto no �mbito te�rico do direito, quanto na dura realidade social brasileira, de discrimina��o institucionalizada contra diversos grupos sociais - em especial, na quest�o em an�lise, contra a popula��o negra e parda -, e, por isso mesmo, t�m o cond�o de eliminar desigualdades sociais e �tnicas decorrentes de fatores hist�ricos, sociais, econ�micos, entre outros tantos que constitu�ram e constituem a sociedade brasileira".
Mal-estar na Defensoria
Na pe�a enviada � Justi�a do Trabalho do Distrito Federal, o defensor Jovino Bento J�nior acusou a Magazine Luiza de promover "marketing de lacra��o" ao elaborar um programa de trainee voltado apenas a candidatos negros. Segundo ele, a medida "n�o � necess�ria", pois existiriam outras formas de se atingir o mesmo objetivo.
O processo, por�m, provocou mal-estar entre defensores p�blicos. Segundo fontes ouvidas pelo Estad�o que atuam em tribunais superiores de Bras�lia, a repercuss�o da a��o contra a Magazine Luiza foi "p�ssima" e muitos integrantes da Defensoria se manifestaram contra a posi��o de Jovino Bento J�nior, que atua na �rea trabalhista da entidade. Um defensor classificou o epis�dio como "muito constrangedor" para a institui��o.
O Grupo de Trabalho de Pol�ticas Etnorraciais da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) emitiu nota t�cnica repudiando a a��o civil, destacando que ela "n�o reflete a miss�o e posi��o institucional da Defensoria P�blica da Uni�o quanto a defesa dos direitos dos necessitados".
"Mais que isso, contraria os direitos do grupo vulner�vel cuja DPU tem o dever irrenunci�vel de defender", apontaram onze defensores p�blicos.
Nos bastidores, a a��o movida por Jovino foi encarada como uma "rea��o" de um grupo minorit�rio de defensores p�blicos mais alinhados com a gest�o Jair Bolsonaro que perderam a �ltima elei��o interna para o Conselho Superior da Defensoria P�blica da Uni�o, realizada em julho.
A pe�a assinada por Jovino, por exemplo, cita declara��o do presidente da Funda��o Palmares, S�rgio Camargo, que foi alvo de recursos da pr�pria Defensoria para tir�-lo do cargo por adotar medidas que v�o de encontro � defesa do movimento negro, como a publica��o de textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e cria��o de um selo "N�o � Racista".
Em junho, reportagem do Estad�o revelou �udios de Camargo chamando o movimento negro de "esc�ria maldita", que abriga "vagabundos" e chamou Zumbi de "filho da puta que escravizava pretos".
A DPU emitiu nota de esclarecimento sobre a a��o movida contra a Magalu, afirmando que a pol�tica de cotas "constitui-se em forte instrumento" para a "constru��o de uma sociedade livre justa e solid�ria". Apesar disso, a entidade pontuou que o defensor tem independ�ncia funcional, e n�o depende de pr�via an�lise de m�rito ou autoriza��o hier�rquica para apresentar uma a��o contra a empresa.
"Como institui��o constitucionalmente encarregada de promover o acesso � justi�a e a promo��o dos direitos humanos de dezenas de milh�es de pessoas, a DPU apoia e incentiva medidas do poder p�blico e da iniciativa privada que proporcionem redu��o de car�ncias e de vulnerabilidade", afirmou a DPU. "Com o mesmo objetivo, a Institui��o defende, de forma intransigente, a independ�ncia funcional de seus membros, prerrogativa voltada � boa at