"N�o era aquilo que quer�amos, mas houve algum avan�o e com toda certeza no ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa", disse, em transmiss�o nas redes sociais junto com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas. Segundo Bolsonaro, um dos pontos que dever� constar em um novo projeto no ano que vem � o exame de sa�de e aptid�o por qualquer m�dico, o que hoje ocorre em cl�nicas espec�ficas.
"Queremos que a inspe��o de sa�de, que n�o foi aceita pela C�mara agora, fosse feita por qualquer m�dico", disse. Segundo o presidente, a ideia � "acabar com o monop�lio das cl�nicas" e diminuir os custos para o cidad�o.
A nova lei prev� uma grada��o de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, para a perda da CNH, conforme a ocorr�ncia de infra��es grav�ssimas ou n�o. Pelas regras atuais, a CNH j� � suspensa quando o condutor atinge os 20 pontos, independentemente de haver infra��es grav�ssimas.
Com a mudan�a, o motorista ter� a carteira suspensa com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infra��es grav�ssimas; com 30 pontos se tiver uma infra��o grav�ssima; ou com 40 pontos se n�o tiver cometido infra��o grav�ssima nos 12 meses anteriores.
Especialistas criticaram a mudan�a, sob o argumento de que pode haver aumento de acidentes de tr�nsito. Para Bolsonaro, a medida n�o vai aumentar a viol�ncia nas ruas e estradas.
Segundo o presidente, o aumento da pontua��o m�xima vai beneficiar motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo. "Estamos dando uma chance maior para elemento que cometeu uma infra��o de tr�nsito continuar com a sua carteira. Tirar a carteira de habilita��o dessas pessoas � tirar o ganha-p�o deles", ressaltou.
O novo texto tamb�m aumenta a validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos para motoristas com at� 49 anos. A nova norma ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nesta quarta-feira, 14, mas, segundo o presidente e o ministro, s� passar� a valer daqui 180 dias.
"At� l� pessoal, se vencer os cinco anos de habilita��o, voc� vai ter de tirar outra carteira, t� certo? Ent�o, esse prazo existe para que todo mundo tome consci�ncia para n�o cometer infra��es, t� certo? Esse � o objetivo desses 180 dias", comentou Bolsonaro.
Durante a conversa, o mandat�rio destacou que o objetivo das mudan�as no CTB propostas pelo governo � o de "facilitar a vida do motorista". Sem dar detalhes, o presidente comentou ainda que vetou artigo sobre a regulamenta��o dos corredores de motos.
"N�o era proposta nossa, queriam e est� no projeto e vetamos, (trecho) permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar em filas de carros parados ou com baixa velocidade", disse.
"Continua valendo uma velocidade maior, o ciclista poder seguir destino." O presidente justificou que motociclista "cuida da (pr�pria) vida". Bolsonaro n�o deu detalhes sobre outros vetos ao texto.