Plen�rio do STF vai julgar caso Andr� do Rap; tend�ncia � manter decis�o de Fux

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento sobre a pol�mica soltura do traficante Andr� Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, determinada pelo ministro Marco Aur�lio Mello. A discuss�o ser� sobre a decis�o do presidente do STF, Luiz Fux, que suspendeu a liminar concedida no s�bado por Mello, em um pedido de habeas corpus, e desautorizou o colega, abrindo uma crise na Corte. Andr� foi solto e est� foragido. A tend�ncia � de que a posi��o de Fux seja mantida, embora a forma como foi anunciada tenha recebido cr�ticas internas.

A soltura de um dos principais l�deres da fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi determinada por Marco Aur�lio com base em um trecho da legisla��o processual brasileira criado com a aprova��o da chamada Lei Anticrime, de dezembro de 2019. A lei passou a prever que, quando h� uma pris�o preventiva em andamento, a Justi�a deve "revisar a necessidade de sua manuten��o a cada 90 dias, mediante decis�o fundamentada, de of�cio, sob pena de tornar a pris�o ilegal". No caso de Andr� do Rap, o narcotraficante, condenado em dois processos na segunda inst�ncia, Marco Aur�lio observou que n�o havia um pedido de renova��o da pris�o. Diante disso, mandou libert�-lo.

Luiz Fux, por�m, suspendeu a decis�o de Marco Aur�lio, sob o argumento de que o risco da soltura do l�der do PCC era alt�ssimo. A decis�o de Fux foi proferida no s�bado, mesmo dia em que Andr� do Rap foi solto. O traficante, por�m, j� havia sa�do e est� foragido. Na vis�o de alguns ministros do Supremo, o julgamento pode abrir caminho para que a Corte delimite a forma como o artigo inserido pela Lei Anticrime deve ser aplicado, at� para uniformiza��o de entendimento. H� precedentes no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e tamb�m uma decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo. Dois ministros ouvidos reservadamente disseram que decis�es como a que soltou o traficante Andr� do Rap n�o deveriam ter sido tomadas de maneira autom�tica, mas, sim, ap�s a an�lise dos riscos que envolvem a liberta��o. A avalia��o � a de que caberia consultar o Minist�rio P�blico antes de uma decis�o. A posi��o tamb�m foi refor�ada em uma nota da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR).

No entanto, como o julgamento tratar� da decis�o de Fux, e n�o do habeas corpus concedido por Marco Aur�lio Mello, � poss�vel que n�o seja definida, neste momento, uma tese geral a ser aplicada em casos semelhantes no Pa�s. O Supremo ter�, por�m, a oportunidade de demonstrar que n�o vai tolerar o al�vio ao combate de l�deres de fac��es criminosas. Conforme um ministro disse ao Estad�o, mesmo que a forma n�o tenha sido a melhor, a consequ�ncia da decis�o de Fux era necess�ria. O julgamento no plen�rio ser� uma forma de Fux mostrar que tem apoio, apesar da cr�tica.

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, recorreu na noite desta ter�a, da decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que concedeu a soltura de Andr� do Rap. Aras disse que o traficante est� foragido e, assim, descumpriu o requisito determinado para que pudesse ficar em liberdade. Auxiliares do procurador-geral disseram ao Estad�o que, em tese, agora Marco Aur�lio pode decidir pelo restabelecimento da pris�o.

Sociedade

A soltura de Andr� do Rap foi solicitada ao Supremo por uma advogada que � s�cia de um ex-assessor jur�dico de Marco Aur�lio Mello. Ana Lu�sa Rocha, Gon�alves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escrit�rio Ubaldo Barbosa Advogados, pertencente a Eduardo Ubaldo Barbosa. At� recentemente, ele assessorava Marco Aur�lio. A informa��o foi antecipada pela revista eletr�nica Cruso�. Na folha de pagamento do Supremo, os �ltimos valores pagos a Barbosa foram registrados no m�s de fevereiro. No m�s seguinte, ele registrou na Receita Federal a abertura do escrit�rio.

O deputado Capit�o Augusto (PL-SP) informou ter protocolado no Senado um pedido de impeachment do ministro Marco Aur�lio por crime de responsabilidade, em refer�ncia � soltura de Andr� do Rap. Segundo ele, a decis�o foi tomada "em um contexto e sob um fundamento que demanda explica��es". Augusto foi relator do pacote anticrime no grupo de trabalho criado na C�mara. Acabou, por�m, sendo vencido na vota��o sobre a inclus�o do artigo que levou � pris�o de Andr� do Rap. Segundo o deputado, esse trecho n�o passou sequer por audi�ncias p�blicas e foi inserido de �ltima hora por iniciativa de seu colega Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

Idealizador do pacote anticrime, o ex-ministro da Justi�a, S�rgio Moro, tamb�m criticou a soltura e disse que foi contra a aprova��o desse trecho. Moro havia solicitado que o presidente Jair Bolsonaro vetasse esse artigo, mas sua sugest�o foi ignorada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.