Barroso recusa plano 'gen�rico' de Bolsonaro para conter COVID-19 entre ind�genas

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a homologa��o de plano elaborado pelo governo federal para garantir o monitoramento e o enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus nos povos ind�genas. Segundo o ministro, os termos trazidos pela Uni�o eram 'gen�ricos' e 'vagos' e devem ser refeitos pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica junto do Minist�rio da Sa�de, da Funda��o Nacional do �ndio e da Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena.

Manifesta��o enviada pela Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva e pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que o plano geral elaborado pelo governo se 'concentrou em a��es j� executadas', '� superficial e gen�rico' ao tratar de a��es que ser�o implementadas, 'n�o indicou com clareza e detalhamento m�nimos as medidas de conten��o e isolamento de invasores' e tampouco detalhou como ser� feita a participa��o ind�gena nos processos de decis�o e monitoramento das a��es do governo contra a COVID-19.

"Tratar de tais itens significa tra�ar um plano com elementos concretos, crit�rios objetivos, metas, quantitativos, indicadores, cronograma de execu��o e resultados esperados, que impliquem a efetiva assun��o de um compromisso pela Uni�o e permitam seu monitoramento pelo Ju�zo", afirmou Barroso, ao negar homologar os termos do plano trazido pelo governo federal.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica tamb�m se manifestou dizendo que a Uni�o 'excluiu do Plano Geral as quest�es atinentes � implementa��o de servi�os de sa�de para Povos Ind�genas de TIs n�o homologadas', sob justificativa de que tal a��o contraria a determina��o da Justi�a para a elabora��o do plano. Segundo a PGR, tal alega��o n�o procede.

Barroso ressaltou que o plano de enfrentamento tem enfrentado 'grande dificuldade de avan�ar'. As medidas foram determinadas pelo ministro em liminar deferida em julho em a��o conjunta de partidos da oposi��o. O processo foi ajuizado ap�s o presidente Jair Bolsonaro vetar uma s�rie de dispositivos da lei que regulamenta o combate � COVID-19 entre ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Entre as iniciativas determinadas por Barroso, est�o o planejamento de a��es com a participa��o das comunidades, a apresenta��o de planos para conten��o de invasores e do pr�prio v�rus nas reservas e a cria��o de barreiras sanit�rias para preservar ind�genas isolados. Ele determinou ainda que seja garantido o acesso de toda essa popula��o ao Subsistema Ind�gena de Sa�de.

Em agosto, Barroso mandou o governo ajustar o Plano de Barreiras Sanit�rias, que previa a implanta��o de barreiras para evitar a propaga��o do novo coronav�rus. Hoje, tal medida teve 'avan�os efetivos', segundo o ministro. "O plano foi elaborado, homologado parcialmente pelo Ju�zo e encontra-se em fase de implementa��o", destacou em decis�o.