O instituto diz esperar desde o dia 18 de setembro resposta ao pedido que fez para que a ag�ncia autorize, em car�ter de excepcionalidade, a importa��o da mat�ria-prima para o in�cio da fabrica��o local da Coronavac. Como o produto ainda est� em testes e n�o possui registro para comercializa��o, ele precisaria de uma autoriza��o especial para ser trazido ao Pa�s.
O Butant� afirma que a ag�ncia "s� deve deliberar sobre o tema daqui a tr�s semanas", o que, segundo o instituto, impactaria "as perspectivas de produ��o e disponibiliza��o de vacina contra a covid-19 para a popula��o brasileira". A queixa do Butant� sobre a demora na libera��o foi revelada pela Folha e confirmada pelo Estad�o junto ao instituto.
Segundo a resolu��o 203/2017 da Anvisa, que define regras para importa��o excepcional de produtos sem registro sujeitos � vigil�ncia sanit�ria, o prazo m�ximo para a ag�ncia se manifestar sobre um pedido de importa��o do tipo � de dez dias �teis.
Em casos de emerg�ncia em sa�de p�blica nacional ou internacional, como trata-se da pandemia de coronav�rus, o prazo cai para 48 horas, muito inferior aos mais de 30 dias que o Butant� espera por uma resposta.
A resolu��o aponta, no entanto, que o produto deve ter registro em seu pa�s de origem. A Coronavac possui licen�a apenas para uso emergencial na China. A Anvisa foi questionada e ainda n�o respondeu se a norma vale para casos como esse.
A ag�ncia afirmou que a resposta sobre o pedido do Butant� deve sair em cinco dias �teis, mas n�o explicou o porqu� da demora na an�lise. Em nota, disse que "reafirma o compromisso de trabalhar de forma t�cnica e com a miss�o de proteger a sa�de da popula��o brasileira" e ressaltou que "ainda que o pedido de importa��o seja autorizado, a vacina n�o pode ser aplicada na popula��o", pois n�o possui registro no Brasil.
O Butant�, por sua vez, afirmou que "obviamente, a vacina n�o ser� aplicada sem aprova��o e registro da Anvisa, que ser�o requeridos ao fim dos estudos cl�nicos de seguran�a e efic�cia da vacina", destacando que o pedido "tem car�ter excepcional para agilizar o fornecimento do imunizante no Brasil, contribuindo para salvar vidas e combater a pandemia". O instituto disse que espera que a Anvisa "reavalie prazos e contribua para resguardar a sa�de p�blica e a prote��o dos brasileiros".
O estranhamento entre os dois �rg�os ocorre um dia ap�s o presidente Jair Bolsonaro desautorizar o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, e recuar na decis�o de comprar 46 milh�es de doses da Coronavac.
Com ataques ao governador Jo�o Doria (PSDB) e desconfian�a com a empresa chinesa, o presidente afirmou que n�o ir� fazer aporte bilion�rio em uma vacina ainda em testes. O argumento contraria decis�o pr�via do pr�prio Bolsonaro, que assinou em agosto medida provis�ria liberando R$ 1,9 bilh�o para a compra de 100 milh�es de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmac�utica AstraZeneca. O imunizante ingl�s tamb�m est� em fase de testes.