Justi�a ordena que governo informe se sementes de feij�o do pastor Valdemiro Santiago curam COVID-19

A Justi�a de S�o Paulo ordenou que o site do Minist�rio da Sa�de informe se as sementes de feij�o divulgadas pelo pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, t�m ou n�o benef�cios no combate � COVID-19.

A decis�o foi publicada pelo juiz federal Tiago Bitencourt, da 5° Vara C�vel Federal de S�o Paulo, nessa ter�a-feira (27). A Uni�o tem o prazo de 15 dias para inserir as informa��es no site.

 

A decis�o determinou ainda o prazo de 30 dias para que o governo federal identifique quem deu a ordem de exclus�o da informa��o sobre os feij�es que j� havia sido publicada no site do Minist�rio da Sa�de.

 

A investiga��o foi desencadeada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e logo foi confirmado os sinais de estelionato de Valdemiro Santiago.

Em v�deos compartilhados na internet, o l�der religioso recomendava que os fi�is plantassem as sementes que ele vendia por valores que iam de R$ 100 a R$ 1 mil. 

O MPF afirma que os feij�es n�o oferecem nenhuma cura � COVID-19 e que a propaganda � fake news.

 

Segundo o MPF, Valdemiro e a Igreja Mundial do Poder de Deus abusaram da liberdade religiosa, j� que o intuito era tirar vantagem financeira com a venda das sementes.

O Google foi comunicado, para que os v�deos que tinham como conte�do a propaganda das sementes feita pelo Valdemiro fossem retirados do ar.

 

O MPF entrou em contato ainda com Minist�rio da Sa�de, para que a not�cia fosse esclarecida e apresentada como fake news no site da pasta. A ordem foi acatada, mas logo depois o post foi exclu�do da p�gina oficial do minist�rio. Para o MPF, essa a��o "induziu, equivocadamente, ao questionamento da f� e cren�a de uma parcela da popula��o".

 

O governo federal esclareceu que "tem adotado as medidas necess�rias para neutralizar as informa��es equivocadas que colocam em risco a sa�de p�blica e que causam preju�zos sociais, incluindo em seu site a informa��o de que inexistem estudos cient�ficos sobre alimentos que garantam a cura ou o tratamento da COVID-19".

 

Na decis�o, o juiz ressaltou que “� preciso considerar que a liberdade de cren�a n�o pode ser indevidamente restringida pelo Estado e nem este pode ser cooptado por entidade religiosa, pois a Constitui��o Federal estabelece que o Estado � laico, n�o combatendo a profiss�o de f� e nem incorporando-a no pr�prio governo, de modo que os fi�is n�o t�m mais ou menos direitos que os ateus”.

Disse tamb�m que o governo "deve informar de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a dizer que (n�o) h� efic�cia comprovada do produto no que tange � COVID-19".

 

A Justi�a Federal advertiu que a Google preserve os v�deos e informe a identidade dos usu�rios que postaram o conte�do na internet.

 

  

 

Assim que come�ou a investiga��o, a Igreja Mundial do Poder de Deus emitiu uma nota defendendo que as sementes n�o tinham o objetivo de cura, mas sim um prop�sito com Deus. 

 

“A semente � uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos b�blicos, para materializar o prop�sito com Deus", disse a igreja.

Afirmou ainda que o pastor Valdemiro n�o est� anunciando cura.

 

Em outros trechos a institui��o religiosa alega que “nos v�deos n�o h� men��o de nenhuma venda, o que recha�amos veemente, haja vista que se trata de uma sugest�o de oferta espont�nea, n�o tendo nenhuma correla��o com venda de quaisquer esp�cies". 

 

"A institui��o, ao longo de todos esses anos, tem o �nico e exclusivo prop�sito de propaga��o da f� crist�, onde todas as nossas atitudes se baseiam nos princ�pios b�blicos, na �tica e na legalidade", afirmou a Igreja Mundial do Poder de Deus em nota.

*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina