A decis�o liminar atende � Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 749, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2 de outubro.
"� uma vit�ria para o Brasil! � uma vit�ria para o meio ambiente", comentou o Senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) esta manh� no Twitter.
Vit�ria do Meio Ambiente! A ministra Rosa Weber concedeu liminar favor�vel � nossa ADPF 749 p/ restaurar a prote��o aos nossos manguezais, restingas e reservat�rios de cursos da �gua. � vamos permitir ataques �s nossas riquezas naturais. Estamos sempre em defesa do Meio Ambiente! pic.twitter.com/pmpAnewgcz
%u2014 Randolfe Rodrigues %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@randolfeap) October 29, 2020
A prote��o aos biomas em quest�o havia sido derrubada no fim do m�s passado pelo Conama, �rg�o presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ele determinou a revoga��o das resolu��es nº 302 e nº 303, que estabeleciam normas r�gidas de preserva��o �s restingas e manguezais, vegeta��o rica em biodiversidade.
Um dos pontos fixados pelas normas � a proibi��o da explora��o das �reas de mangue dentro de um raio de 300 metros da linha do mar em dire��o ao continente. A legisla��o tamb�m regula licenciamentos de projetos de irriga��o instalados nas proximidades desses ecossistemas.
Outros pedidos do Rede, contudo, foram indeferidos. Por exemplo, a suspens�o da autoriza��o concedida pelo Conama para que agricultores e ind�strias agr�colas fa�am a incinera��o de res�duos de agrot�xicos em fornos utilizados na produ��o de cimento. O partido argumenta que a pr�tica libera subst�ncias t�xicas na atmosfera, al�m de contaminar o solo, uma vez que o cimento posteriormente fabricado nesses fornos ter� contato com venenos.