Gilmar cita 'tortura e humilha��o' em julgamento da influenciadora Mari Ferrer

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta ter�a, 3, pedindo que �rg�os de correi��o investiguem postura dos agentes envolvidos no julgamento da acusa��o de estupro de vulner�vel da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em Santa Catarina. O magistrado classificou como 'estarrecedoras' as imagens da audi�ncia da influenciadora.

Nas grava��es, divulgadas pelo site The Intercept, o advogado Claudio Gast�o Filho, que representa o empres�rio Andr� Camargo Aranha (absolvido do crime de estupro) chega a dizer que Mari Ferrer tem como 'ganha p�o a desgra�a dos outros'.

"O sistema de Justi�a deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilha��o. Os �rg�os de correi��o devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", publicou o ministro.

Em nota, o Tribunal de Justi�a de Santa Catarina informou que o caso est� sendo apurado em procedimento instaurado na Corregedoria-Geral da Justi�a no �ltimo dia 30.

Na mesma linha que Gilmar, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o Bruno Dantas disse que as imagens da audi�ncia do caso Mari Ferrer eram 'ultrajantes. "Especialistas em Direito Penal certamente falar�o com propriedade sobre a tese do estupro culposo, que confesso desconhecer. O v�deo � aviltante e d� impress�o de que n�o havia Juiz presidindo a audi�ncia ou Promotor fiscalizando a lei. Havia?", escreveu em seu perfil no Twitter.

Nas imagens divulgadas pelo The Intercept nesta ter�a, 3, o advogado Claudio Gast�o Filho, que defende o empres�rio Andr� Camargo Aranha, diz para Mari Ferrer: "[…] Pe�o a Deus que meu filho n�o encontre uma mulher que nem voc�. E n�o d� para dar o seu showzinho. Teu showzinho voc� vai l� dar no Instagram depois para ganhar mais seguidores. Mariana, vamos ser sinceros, fala a verdade. Tu trabalhava no caf�, perdeu o emprego, est� com aluguel atrasado h� sete meses, era uma desconhecida. Vive disso. Isso � seu ganha p�o n� Mariana? � o seu ganha p�o a desgra�a dos outros. Manipular essa hist�ria de virgem".

Ao longo da fala, o juiz que conduziu a audi�ncia diz que se tratavam de 'alega��es', mas n�o impede a fala do defensor de Aranha. Na senten�a em que absolveu o empres�rio Andr� Camargo Aranha da acusa��o de estupro de vulner�vel, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florian�polis, escreveu: "As provas acerca da autoria delitiva s�o conflitantes em si, n�o h� como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um antigo dito liberal, 'melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente'".

Gast�o Filho chega ainda a mostrar fotos da influenciadora falando em 'posi��es ginecol�gicas'. "N�o adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa l�grima de crocodilo", diz ainda o advogado.

Em seguida, o promotor que acompanha o caso afirma: "Mariana, se quiser recompor a�, tomar uma �gua, a gente suspende, t�?".

Na manifesta��o sobre o caso enviada � Justi�a, tamb�m revelada pelo The Intercept, o integrante do Minist�rio P�blico de Santa Catarina defende uma tese de 'estupro culposo'. "Se a confus�o acerca da idade pode eliminar o dolo (inten��o), por que n�o aplicar-se a mesma interpreta��o com aquele que mantem rela��o com pessoa maior de idade, cuja suposta incapacidade n�o � do seu conhecimento?", diz trecho da pe�a.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTI�A DE SANTA CATARINA

O caso est� sendo devidamente apurado em procedimento instaurado na Corregedoria-Geral da Justi�a, em 30/9/2020, por meio do Of�cio n. 125/2020/CGJUFR/DEV/SNPM/MMFDH, datado de 25/9/2020, oriundo da Secretaria Nacional de Pol�ticas para as Mulheres, recebido naquele �rg�o Correicional em 29/9/2020, �s 18:31h. Ressaltamos que a apura��o dos fatos envolvendo a conduta do advogado Claudio Gast�o Filho n�o se encontra dentre as atribui��es deste �rg�o, que se restringem aos atos praticados pelos membros do Poder Judici�rio.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os demais citados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.