Na audi�ncia de instru��o e julgamento do processo, o magistrado n�o interveio quando o advogado do acusado de estupro afirmou que a jovem, poss�vel v�tima, tem como "ganha p�o" a "desgra�a dos outros", nem quando foram mostradas fotos sensuais da garota, sem qualquer rela��o com o fato apurado, para questionar a acusa��o.
O pedido de investiga��o contra o juiz foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique �vila � corregedoria do �rg�o. �vila quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condu��o da audi�ncia por meio da abertura de uma reclama��o disciplinar. A proposta deve ser apreciada pelo plen�rio do Conselho.
"O que eu assisti � chocante. Precisamos avaliar aprofundadamente para apurar responsabilidades", disse �vila ao Estad�o. "As chocantes imagens do v�deo mostram o que equivale a uma sess�o de tortura psicol�gica no curso de uma solenidade processual", escreveu o conselheiro no pedido.
O processo � de 2018. O estupro, conforme relato de Mariana Ferrer, ocorreu em 15 de dezembro daquele ano em uma badalada festa em Jurer� Internacional, Florian�polis. O empres�rio Andr� de Camargo Aranha era o acusado. Na primeira inst�ncia, foi inocentado. O caso voltou � tona nesta ter�a-feira, 3, ap�s o site The Intercept Brasil trazer imagens in�ditas da audi�ncia de julgamento.
Na grava��o, o advogado de Aranha, Cl�udio Gast�o da Rosa Filho, dispara uma s�rie de acusa��es contra Mariana, que chega a ir �s l�grimas e implora ao juiz que preside a audi�ncia: "Excelent�ssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados s�o tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. O que � isso?" As imagens da audi�ncia provocaram rea��es no meio jur�dico.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que as cenas "s�o estarrecedoras". "O sistema de Justi�a deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilha��o. Os �rg�os de correi��o devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", disse o magistrado nas redes sociais.
O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Bruno Dantas tamb�m repudiou a maneira como a audi�ncia de julgamento foi conduzida. "Poucas vezes vi algo t�o ultrajante. Especialistas em Direito Penal certamente falar�o com propriedade sobre a tese do estupro culposo, que confesso desconhecer. O v�deo � aviltante e d� impress�o de que n�o havia juiz presidindo a audi�ncia ou Promotor fiscalizando a lei. Havia?", escreveu ele.