A influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, alega ter sido dopada e estuprada no camarote VIP de um clube em Jurer� Internacional em dezembro de 2018. O empres�rio chegou a ser denunciado pelo Minist�rio P�blico e teve pedido de pris�o tempor�ria aceito pela Justi�a, mas que acabou suspenso em segunda inst�ncia. Na pr�tica, o voto de rep�dio funciona como forma de press�o para que os �rg�os respons�veis pelo caso tomem provid�ncias em rela��o aos tr�s.
A iniciativa dos senadores ocorre paralelamente a outras medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justi�a, que vai apurar a conduta do juiz, e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, que ainda avalia uma representa��o contra o promotor de Justi�a.
A decis�o da 3ª Vara Criminal de Florian�polis que inocentou o empres�rio Andr� Aranha da den�ncia de estupro � de 9 de setembro, e o caso ganhou repercuss�o ontem ap�s o site The Intercept Brasil divulgar detalhes da sess�o de audi�ncia onde o advogado Gast�o insultou a jovem.
Com o argumento de que a rela��o foi consensual, a defesa do empres�rio exibiu, na audi�ncia, fotos sensuais feitas pela jovem antes do epis�dio, e sem qualquer rela��o com o fato. O advogado de Aranha, Cl�udio Gast�o, chegou a dizer que a menina tem como "ganha-p�o" a "desgra�a dos outros". Apesar das intimida��es, o juiz n�o repreendeu o advogado.
Em determinada altura da audi�ncia, a jovem chegou a implorar ao magistrado por respeito. "Excelent�ssimo, estou implorando por respeito, nem os acusados s�o tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que � isso?".
O CNJ vai requisitar a �ntegra do v�deo da audi�ncia para analisar o comportamento do juiz durante todo o julgamento.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senten�a desonra a sociedade. "Esperamos que o Judici�rio apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a Justi�a brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilha��o. Deixo aqui toda a minha solidariedade � v�tima, a jovem Mariana Ferrer", afirmou, via Twitter.
"J� pedimos que o Minist�rio P�blico estude a anula��o dessa senten�a. N�o existe 'estupro culposo', essas coisas inventadas pelo juiz para proteger uma v�tima que a sociedade repudia! Estupro � crime inafian��vel! Que brincadeira � essa? A gente precisa ver expurgadas da vida jur�dica deste pa�s pessoas que desservem totalmente � Justi�a, n�o t�m respeito �s mulheres", afirmou Rose de Freitas.
Para o MP, n�o h� "indica��o nos autos acerca do dolo", uma vez que a v�tima n�o aparentaria estar fora de seu estado normal, "n�o afigurando razo�vel presumir que soubesse ou deveria saber que a v�tima n�o deseja a rela��o" - linha de defesa que o Intercept chamou de "estupro culposo". O MP disse, por�m, que a absolvi��o n�o foi baseada no argumento de "estupro culposo" (sem inten��o), mas "por falta de provas de estupro de vulner�vel".
"N�o tem como assistir �quele v�deo e n�o se colocar no lugar da jovem. O sentimento foi de dor. Dor na alma da mulher brasileira, que se sentiu ferida na alma. Esse caso ser� contado no banco das universidades pelo simbolismo. N�o est� se discutindo se houve ou n�o o estupro. T�o grave quanto o ato cometido pelo r�u contra a v�tima, � o sistema judici�rio brasileiro ter violentado a jovem como violentou. Foi um conjunto de viola��es", disse a senadora Simone Tebet, em declara��o � R�dio Senado.