De acordo com o magistrado, houve um julgamento “levando em considera��o os antecedentes criminais do acusado e n�o do fato em si, passando a analisar todo o contexto sob a �tica da pessoa que agiu em estado de necessidade”, afirma na decis�o de soltura.
“Temos duas situa��es a observar, isso, se considerarmos o mesmo resultado, ou seja, a morte de um cachorro. No primeiro caso, temos a morte de um shih tzu, decorrente da agress�o sofrida por um ataque de dois c�es da ra�a PitBull. J� na segunda situa��o, a agress�o sofrida pelos c�es que agrediram o shih tzu, o ato de repelir a agress�o, n�o obstante evidente estivesse a situa��o de estado de necessidade, justamente, ao que tudo indica, em raz�o da folha de antecedentes do autuado”, exp�e o magistrado na decis�o.
“Dessa forma, se formos considerar apenas o resultado, ou seja, a morte de cachorros, tanto a propriet�ria do PitBull quanto o autuado deveriam ter sido presos em situa��o de flagrante delito”, conclui o juiz que declarou a pris�o como ilegal.
O acusado tamb�m responde a processos criminais por tr�fico de drogas e homic�dio qualificado
Entenda o caso
No �ltimo domingo, um homem de 25 anos foi preso em flagrante pela Pol�cia Militar do Distrito Federal (PMDF) por esfaquear e matar um cachorro da ra�a pit bulls. Quando a PMDF chegou ao local, encontraram dois pit bulls e um animal de menor porte, da ra�a shih-tzu, feridos. Os envolvidos foram levados � 21ª Delegacia de Pol�cia (Taguatinga Sul).
De acordo com informa��es da Pol�cia Civil na �poca dos fatos, o acusado agrediu os animais, ap�s eles atacarem o cachorro de estima��o da ra�a shih-tzu, que acabou morrendo. O outro pit bull ficou machucado, mas sobreviveu.
Na delegacia, os donos dos pit bulls assinaram um termo circunstanciado por “omiss�o de cautela na guarda ou condu��o de animais”.