T�cnicos do Ibama reagem � aprova��o de obra de resort de luxo na Bahia

A decis�o do superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, de cancelar atos da pr�pria equipe t�cnica no estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, foi questionada por fiscais do pr�prio �rg�o federal. "Toda a equipe foi un�nime ao afirmar que o local em que estava sendo constru�do o muro era faixa de areia de praia. A materialidade e autoria da infra��o saltam aos olhos, visto que ao chegar no local da interven��o, a equipe do Ibama constatou que a empresa autuada estava construindo irregularmente e com grav�ssimos impactos ambientais um muro de conten��o sobre a areia da praia", afirmam os fiscais.

Em uma nota t�cnica emitida na segunda-feira, os analistas ambientais rebatem os argumentos usados por Alves para derrubar as decis�es anteriores, afirmam que se trata de justificativas equivocadas e apontam que o crime ambiental � flagrante, por se tratar de uma obra realizada em plena areia da praia, fora da propriedade do resort, onde cabe ao Ibama atuar como �rg�o de fiscaliza��o federal. Al�m do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, Alves � s�cio de uma empresa imobili�ria, que atua na oferta de im�veis de luxo no litoral. Procurado para comentar a nota t�cnica, ele n�o se manifestou.

Reportagem publicada na quinta-feira pelo Estad�o revelou que Alves, nomeado em junho do ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, contrariou decis�es j� tomadas pelos fiscais e autorizou a constru��o de um muro de conten��o sobre a areia da Praia do Forte, numa regi�o conhecida pela procria��o de tartarugas marinhas.

O superintendente n�o s� retirou uma multa de R$ 7,5 milh�es que havia sido aplicada pelos t�cnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decis�o que paralisava a obra. A nota t�cnica ainda refuta os argumentos do superintendente. A principal justificativa do chefe do Ibama � de que seus fiscais cometeram um ato "nulo", porque teriam se sobreposto a licen�as ambientais dadas pela prefeitura de Mata de S�o Jo�o, onde o hotel fica localizado. Alves chega a dizer que os agentes n�o podem atuar como "corregedores" dos atos do munic�pio.

Na nota, os agentes afirmam, por�m, que a irregularidade da obra se d� porque a constru��o ocorre diretamente sobre a areia da praia, contrariando as normas legais. A decis�o de embargar e multar a obra foi tomada ap�s uma vistoria composta por integrantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

Atualmente, a obra na Praia do Forte est� paralisada. Registros fotogr�ficos confirmam que o trabalho � feito com o aterro de um muro diretamente na areia da praia, para conter processos de eros�o.