Minist�rio da Sa�de p�e em risco programas de sa�de mental do SUS

Em meio � crise na sa�de brasileira, causada pela pandemia de COVID-19, o Minist�rio da Sa�de estaria preparando a revoga��o de cerca de 100 portarias sobre sa�de mental. Esta semana, a pasta apresentou ao Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems), um “revoga�o” de portarias que tratam sobre sa�de mental no Sistema �nico de Sa�de (SUS), criadas entre 1991 e 2014. As informa��es foram divulgadas pela revista �poca, no �ltimo domingo (6/12).

 

 

Caso as portarias sejam, de fato, revogadas, est�o em risco programas como a reestrutura��o anual da assist�ncia psiqui�trica hospitalar no SUS; as equipes de Consult�rio na Rua, que busca ampliar o acesso da popula��o em situa��o de rua a servi�os de sa�de p�blica; a Rede de Aten��o Psicossocial, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, �lcool e outras drogas; e a Comiss�o de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa e o Servi�o Residencial Terap�utico, que visam reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas interna��es psiqui�tricas.

Se as revoga��es forem executadas nas pr�ximas semanas, haver� dificuldade com eventuais rea��es e questionamentos, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional estar�o em recesso.

Em nota, a Associa��o Brasileira de Psiquiatria (ABP) informou que n�o haver� "extin��o" de todas as portarias relacionadas � sa�de mental, fechamento dos Centros de Aten��o Psicossocial (CAPS) e das Resid�ncias Terap�uticas.

“A ABP defende a nona Pol�tica Nacional de Sa�de Mental, votada na Comiss�o Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, com representa��o dos governos estaduais e municipais, publicada em dezembro de 2017. Vale ressaltar que tais mudan�as, que completam tr�s anos agora, precisam ser amplamente implementadas para que a desassist�ncia aos pacientes com transtornos mentais seja finalizada”. Representantes da ABP assinaram a nota.

O Minist�rio da Sa�de foi procurado, mas ainda n�o se manifestou.

*Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro