No momento em que toda a popula��o se anseia pela imuniza��o contra o coronav�rus, o Minist�rio da Sa�de criou um comit� t�cnico espec�fico para acompanhar o desenvolvimento, produ��o, incorpora��o tecnol�gica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmac�utica brit�nica AstraZeneca com o aval da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). A inten��o � que o comit� forne�a, quinzenalmente, um relat�rio sobre o acompanhamento dos est�gios da vacina.
Segundo a pasta, o comit� t�cnico ter� a dura��o de at� 180 dias, mas pode ser prorrogado. Por meio de sua coordena��o, ele poder� convidar agentes p�blicos, especialistas e pesquisadores de institui��es p�blicas e privadas para participar de suas reuni�es e acompanhar as pesquisas. A inten��o do minist�rio � que o grupo se re�na pelo menos duas vezes por m�s e, em car�ter extraordin�rio, sempre que convocado por seu coordenador. “A participa��o no comit� t�cnico ser� considerada presta��o de servi�o p�blico relevante, n�o remunerada”, diz a portaria publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o.
O grupo ser� composto por representantes do gabinete do ministro da Sa�de e das secretarias executiva; de Vigil�ncia em Sa�de; e de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de – todas do Minist�rio da Sa�de. A coordena��o ficar� a cargo da secretaria executiva. Cada representante ter� um suplente, que o substituir� em caso de aus�ncias ou impedimentos.
Al�m disso, mais um passo est� sendo cumprido na busca mais eficaz de trazer a imuniza��o para o solo brasileiro, ainda que n�o tenha um cronograma propriamente pronto para distribuir as doses aos brasileiros. A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) anunciou que a f�brica da AstraZeneca come�ou a ser inspecionada para verificar procedimentos de amostragens, condi��es do transporte e dos refrigeradores e o tratamento do ar-condicionado.
No primeiro dia de inspe��o, a Anvisa informou que verificou o gerenciamento de risco e dos documentos e do plano mestre de valida��o, al�m de requisitos t�cnicos como Bancos Sementes e Celulares (part�culas virais e c�lulas hospedeiras utilizadas na fabrica��o da vacina) e os locais de armazenamento dos produtos intermedi�rios e do insumo ativo biol�gico exportado ao Brasil.
Conforme a vacina for atingindo os est�gios, o comit� criado pelo Minist�rio da Sa�de falar� sobre novas diretrizes a respeito da vacina e sua distribui��o, que deve ficar para o ano que vem. O governo brasileiro j� anunciou que comprou 100 milh�es de doses da imuniza��o, mas apenas 15 milh�es estar�o no pa�s a partir de janeiro.
Negocia��o
Mesmo que no pa�s haja quatro vacinas em estudo j� na fase 3, o governo brasileiro vem dando prefer�ncia aos estudos feitos em Oxford. O Minist�rio da Sa�de deve alinhar com os governadores as estrat�gias de vacina��o nos estados e tamb�m a incorpora��o de novas alternativas de vacina contra a COVID-19. Nesse sentido, outras fabricantes podem ser inclu�das no Plano Nacional de Imuniza��es (PNI), como a pr�pria Coronavac, que por v�rias vezes foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A inten��o de incluir novas vacinas ao Brasil surge depois que o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e o Conselho Nacional dos Secret�rios Municipais de Sa�de (Conasems) divulgou nota no fim de semana pedindo que o governo incorpore todas as vacinas existentes, que garantam efic�cia e seguran�a. “O recrudescimento da pandemia da COVID-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cen�rio de insufici�ncia de doses para a vacina��o de todas as popula��es, fazendo com que restri��es ao n�mero de fornecedores causem atrasos no acesso � vacina para grupos priorit�rios de risco”, diz o comunicado.