O ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, voltou a prever uma data para retorno das aulas presenciais nas universidades p�blicas e privadas. Ap�s recuar na semana passada da data anunciada para janeiro, o ministro fala agora em 1º de mar�o, segundo declara��o dada por ele em entrevista � CNN Brasil.
"N�s estamos apontando para o dia 1.º de mar�o que n�s julgamos ser uma data equilibrada e boa para que d� tempo para que as universidades fa�am alguns ajustes, inclusive pedag�gicos e letivos", explicou Ribeiro.
Ele ponderou que a previs�o est� sujeita a novas an�lises em caso de um novo aumento da COVID-19 nas cidades. "Mas na portaria h� previs�o para que, caso haja um recrudescimento ou n�o das condi��es de cada cidade, isso pode ser depois conversado com o pr�prio MEC. N�o queremos um retorno a qualquer custo", acrescentou.
Segundo ele, o Pa�s est� entre os �ltimos pa�ses a retomar as aulas presenciais em todo o mundo. "N�o h� mais condi��o de a gente ficar prorrogando indefinidamente o retorno presencial das aulas", refor�ou o ministro.
Ele disse que uma nova portaria sobre o assunto seria publicada na noite da segunda-feira, 7, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.
O an�ncio da medida na semana passada enfrentou forte resist�ncia das universidades federais, que pedem que as aulas a dist�ncia sejam prorrogadas at� o fim de 2021.
Na quarta-feira, 2, uma primeira portaria falava em retorno �s aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. As atividades digitais deveriam apenas ser feitas de "forma complementar", de acordo com aquela determina��o.
No mesmo dia, o MEC decidiu revogar a portaria ap�s a repercuss�o negativa entre institui��es e especialistas. Na quarta-feira, o ministro falou que previa fazer uma consulta p�blica "para ouvir o mundo acad�mico", mas menos de uma semana depois decidiu editar uma nova portaria alterando a data.
Segundo juristas, a primeira portaria poderia levar � judicializa��o, porque a Constitui��o garante a autonomia universit�ria e h� ainda a previs�o de que decis�es sanit�rias em rela��o � pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Portanto, n�o seria poss�vel uma universidade voltar a funcionar se o munic�pio n�o permitisse, por exemplo. Se a nova portaria mantiver os mesmos termos, � poss�vel que contesta��es com conte�do similar surjam por parte das institui��es de ensino.