Por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o governo federal informou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que "n�o h� vacina para uso imediato no mercado brasileiro" contra a COVID-19.
Ainda de acordo com o documento, assim que for aprovado o uso emergencial de uma vacina, as doses, depois de compradas, devem levar cinco dias para chegar aos estados.
O governo n�o espec�fica, ainda, uma data para que a vacina comece a ser aplicada, alegando ser necess�rio aguardar o registro, aprova��o e compra das doses.
De acordo com o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, nenhuma das empresas respons�veis pelas vacinas em teste no pa�s solicitou uso emergencial para aplica��o na popula��o.
"� importante lembrar que, at� o presente momento, ainda n�o h� vacina dispon�vel para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, � condi��o para disponibiliza��o da vacina. Ademais, a incorpora��o de uma vacina ao Calend�rio Nacional de Vacina��o depender� da aprova��o do imunobiol�gico pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), por processo de submiss�o regular ou emergencial", afirmou.
Pazzuello completou: "At� o presente momento, encontram-se, no pa�s, quatro vacinas em fase III de testes, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro ou autoriza��o para uso emergencial at� a presente data no pa�s".
Pazuelo respondeu o ministro Lewandowski por meio de um of�cio enviado ao Supremo.
Uma outra a��o, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pede que a Uni�o seja obrigada a adquirir e aplicar vacinas que j� foram aprovadas por ag�ncias de outros pa�ses.
Dezesseis meses
Na��es como Estados Unidos, Reino Unido, R�ssia e China j� iniciaram a vacina��o.
O governo brasileiro prev� que toda a campanha, para atender quatro grupos priorit�rios, que envolvem profissionais de sa�de, professores, pessoas com doen�a cr�nica e idosos, deva durar quatro meses.
Em seguida, a popula��o em geral seria vacinada em 12 meses. Ou seja, a imuniza��o dos brasileiros levaria pelo menos 16 meses.