Quem afirma s�o cientistas ouvidos pela BBC News Brasil no Brasil e no exterior. Eles lembram que, h� anos, brasileiros e cidad�os em todo o mundo j� convivem de forma tranquila com regras que colocam a vacina��o em dia como condi��o para determinadas atividades — e isso passa longe de imposi��es violentas, disputas pol�ticas ou teorias de conspira��o.
"Quando se fala que vai vacina��o obrigat�ria, a maioria das pessoas imagina uma cena com um agente de sa�de entrando na sua casa com uma seringa na m�o e vacinando voc� � for�a, contra a sua vontade", diz a pesquisadora Natalia Pasternak, PhD em microbiologia e integrante da Equipe Halo, uma iniciativa da ONU que re�ne cientistas do mundo todo para aumentar o alcance da ci�ncia.
"Isso n�o existe e n�o vai acontecer. N�o � assim que as vacinas s�o tratadas em pa�ses democr�ticos."
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Enquanto pa�ses como o Reino Unido e os EUA j� deram in�cio a seus programas de vacina��o em massa, o tema se mant�m como um dos principais eixos de disc�rdia entre o governador paulista e o presidente nas �ltimas semanas. O primeiro j� defendeu publicamente a obrigatoriedade da imuniza��o; o segundo insiste que esta � uma decis�o individual.
Doria e Bolsonaro s�o poss�veis rivais nas elei��es presidenciais de 2022.
"A vacina nunca � obrigat�ria no sentido de que ningu�m � vacinado contra a sua vontade, mas existem restri��es da vida civil que voc� pode sofrer se n�o puder apresentar um atestado de vacina��o", explica Pasternak.
"Essas restri��es da vida civil est�o condicionadas a um atestado de que voc� est� contribuindo com medidas de sa�de coletiva, caso da vacina."
Veja mais sobre como restri��es do tipo j� acontecem na pr�tica no Brasil a seguir.
Teorias de conspira��o
O consenso entre cientistas � de que, mais do que se falar em obrigatoriedade ou n�o, o momento pede campanhas claras de informa��o pautadas principalmente pela transpar�ncia para que as pessoas entendam a import�ncia da vacina��o como instrumento mais importante para se mudar a trajet�ria destrutiva do coronav�rus - que j� matou mais de 1,6 milh�o de pessoas em todo o mundo.
Depois de Estados Unidos e �ndia, o Brasil � o terceiro pa�s com mais mortes no planeta - 181 mil, at� segunda-feira (14).
Para o qu�mico americano Derek Lowe, especialista no desenvolvimento de medicamentos e autor de um blog na revista Science, a ideia de uma "imposi��o do tipo 'voc� tem que tomar a dose'" poderia enterrar a possibilidade de conscientiza��o para que a popula��o se vacine.
"Temo que uma ordem de 'vacinar, queira voc� ou n�o' convenceria muitas pessoas de que as teorias da conspira��o que elas podem ter ouvido falar sejam realmente verdadeiras", diz Lowe a BBC News Brasil.
"Mas se as pessoas aderirem voluntariamente, receberem a vacina e n�o desenvolverem efeitos negativos, como serem rastreadas por sat�lites secretos de controle mental de Bill Gates e George Soros, ou seja l� o que for, as d�vidas ser�o superadas", ironiza.
O qu�mico resume seu ponto: "Se a abordagem for impositiva, haver� chance zero de persuas�o".
As ideias de que o Sars-CoV-2 foi deliberadamente criado em um laborat�rio pela ind�stria farmac�utica de olho no lucro com a venda de uma vacina, ou que foi espalhado pelos governos da China ou dos Estados Unidos, ou que tem rea��o com bilion�rios famosos, ou que � disseminado por meio do sinal 5G, s�o aceitas por um n�mero significativo de pessoas em todo o mundo, segundo revelou uma pesquisa global feita recentemente.
Nenhuma delas tem rela��o com a realidade - e � a falta de informa��o o principal caminho para que as teses se espalhem.
A perspectiva dos entrevistados pela BBC News Brasil � defendida pela Organiza��o Mundial da Sa�de.
� reportagem, a organiza��o defendeu o di�logo e a informa��o para que a popula��o abrace voluntariamente vacina��o.
"Para se alcan�ar uma alta ades�o as vacinas contra a Covid-19, os pa�ses devem priorizar comunica��o transparente e o envolvimento da comunidade para construir confian�a e aumentar a aceita��o p�blica. Os pa�ses tamb�m devem garantir que a vacina seja gratuita e facilmente acess�vel, fornecida por meio de servi�os de qualidade. Com esses e outros esfor�os, � poss�vel que a ado��o volunt�ria da vacina seja adequada para come�ar a controlar a pandemia."
Sobre a ideia de vacina��o obrigat�ria, a OMS disse � reportagem que "em situa��es em que a ades�o volunt�ria da vacina for inadequada e as taxas de transmiss�o de Covid-19 permanecem inaceitavelmente altas, � poss�vel que alguns pa�ses considerem a introdu��o de programas obrigat�rios no interesse de salvar vidas".
"Extremo cuidado deve ser tomado com a implementa��o de tais mandatos ou requisitos, incluindo o uso de quaisquer penalidades ou multas, porque elas podem refor�ar desigualdades sociais e de sa�de."
Na pr�tica, vacinas no Brasil j� s�o 'obrigat�rias'
A cientista Natalia Pasternak lembra, no entanto, que a obrigatoriedade ou n�o da vacina��o n�o foi objeto de questionamento na hist�ria recente do Brasil - onde vacinas s�o aplicadas de maneira ampla, gratuita e coordenada desde a implanta��o do Plano Nacional de Vacina��o, nos anos 1970.
"As pessoas se vacinam porque a vacina � um direito delas, porque � de gra�a no posto de sa�de e para proteger suas fam�lia", diz a cientista.
"O brasileiro sempre encarou a vacina��o como um direito e n�o para para pensar se era ou n�o obrigat�rio. Isso nunca foi relevante."
Para Pasternak, esta discuss�o "s� aumenta a desconfian�a que as pessoas j� tem est�o em rela��o a vacina do covid, porque � um processo que elas nunca acompanharam antes".
"Se for discutir obrigatoriedade, tem que discutir esclarecendo que obrigatoriedade s�o restri��es civis, e no m�ximo restri��es civis, n�o � vacina��o a for�a nem coagir ningu�m", diz.
"Quando se fala em obrigatoriedade, quem est� acostumado com legisla��o de vacinas est� pensando nisso. E a popula��o, que est� desacostumada, quando escuta obrigatoriedade, pensa 'v�o me vacinar � for�a'."
Mas o que s�o as "restri��es civis" a que especialistas como a brasileira se referem?
Independentemente do que venha a acontecer com a vacina contra o coronav�rus, n�s, brasileiros, j� convivemos com elas h� d�cadas em pelo menos cinco situa��es. Confira a seguir.
Escolas
Em diversos Estados e cidades brasileiras, quem quiser matricular filhos em col�gios p�blicos precisa mostrar cadernetas de vacina��o em dia.
A obrigatoriedade � determinada por leis estaduais em locais como Paran�, Mato Grosso do Sul, Goi�s, Pernambuco, Para�ba, Roraima e Acre. As regras variam conforme a regi�o.
Mais recentemente, em julho de 2020, o Estado de S�o Paulo aprovou uma lei que imp�e a necessidade de vacina��o em dia para alunos matriculados em educa��o infantil, ensino fundamental e ensino m�dio da rede p�blica estadual.
A medida � uma tentativa de reverter o quadro de queda nas taxas de vacina��o - que despencam de forma mais acelerada no Brasil em compara��o com o resto do mundo.
Concursos p�blicos
A necessidade de apresenta��o de caderneta de vacina��o tamb�m � velha conhecida dos concurseiros.
Ela � mais um exemplo de restri��o social imposta pelas vacinas - ou obrigatoriedade - no caso daqueles que quiserem disputar cargos p�blicos no Brasil.
As regras sobre documenta��o para concursos tamb�m variam de estado para a estado. Na grande maioria dos Estados brasileiros, certificados que comprovem que candidatos tomaram vacinas como a antitet�nica e contra a hepatite B s�o requisitos necess�rios para a admiss�o.
O mesmo vale para concursos p�blicos federais, como para o Minist�rio P�blico ou a Pol�cia Federal.
Em muitos casos, os concursos tamb�m exigem comprovantes de vacina��o dos filhos dos candidatos com at� 5 anos.
Os concursos s�o mais um exemplo de como a obrigatoriedade das vacinas funciona na pr�tica no Brasil. Ningu�m � obrigado a tomar compulsoriamente estas vacinas - mas a falta delas, neste caso, veta que a pessoa possa assumir um cargo ap�s concurso.
Bolsa Fam�lia
Segundo a secretaria especial do desenvolvimento social, do Minist�rio da Cidadania, respons�vel por programas de distribui��o de renda como o Bolsa Fam�lia, a vacina��o em dia � "condi��o necess�ria" para que as pessoas que se encaixam nos crit�rios de sele��o possam receber o benef�cio.
"Para cumprir corretamente a condicionalidade de sa�de do Bolsa Fam�lia, os respons�veis devem levar as crian�as menores de sete anos para receber as doses recomendadas pelas equipes de sa�de e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento", diz a pasta, em seu site.
"J� as gestantes devem fazer o pr�-natal e ir �s consultas na Unidade de Sa�de."
Alistamento militar
Quem quiser se alistar no Ex�rcito tamb�m precisa estar com a vacina��o em dia, por determina��o do governo federal.
Em portaria publicada em novembro, o Minist�rio da Defesa determinou que a vacina��o deve ser obrigat�ria para todos os militares da ativa.
Ap�s a incorpora��o, membros do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica tem at� seis meses para comprovarem que tomaram suas vacinas.
Viagens internacionais
A vacina contra a febre amarela � o grande exemplo global de como a "obrigatoriedade" de uma vacina pode se traduzir na pr�tica.
Para entrar em dezenas de pa�ses, viajantes de v�rias partes do mundo, incluindo o Brasil, precisam apresentar um certificado internacional de vacina��o (CIPV) que comprove que tomaram a vacina contra a doen�a.
A recomenda��o da OMS � que viajantes tomem a vacina no m�nimo 10 dias antes de embarcar.
A lista mais recente da OMS inclui 127 pa�ses que exigem vacina��o contra a febre amarela - do Afeganist�o ao Zimb�bue.
A disputa no Brasil
Em 26 de novembro, o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras disse emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Na avalia��o do PGR, a vacina��o obrigat�ria � amparada pela Constitui��o no Brasil e sua aplica��o, em caso de necessidade, deve ser determinada em n�vel federal pelo Minist�rio da Sa�de.
"� v�lida a previs�o de vacina��o obrigat�ria como medida poss�vel a ser adotada pelo Poder P�blico para enfrentamento da epidemia de covid-19, caso definida como forma de melhor realizar o direito fundamental � sa�de, respeitadas as limita��es legais", escreveu o PGR.
Ainda segundo ele, se houver comprova��o de incapacidade ou falta de a��o do governo federal sobre o tema, "poder�o os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imuniza��o como forma de melhor realizar o direito fundamental � sa�de".
Coment�rios recentes em defesa da vacina��o espont�nea foram usados por apoiadores do presidente como suposto apoio do �rg�o �s teses bolsonaristas contra a vacina��o compuls�ria.
O pr�prio presidente comentou o caso disse a apoiadores na entrada do Pal�cio da Alvorada, na manh� do dia 8. "At� que enfim a OMS come�ou a acertar, n�?".
No coment�rio � BBC News Brasil, a OMS disse que "assume uma posi��o neutra na quest�o da imuniza��o em geral" e que "os coment�rios de nossos especialistas durante a confer�ncia de imprensa virtual referem-se especificamente �s vacinas para Covid-19".
Esperan�a x escassez
O �rg�o disse ainda � reportagem que as vacinas s�o "uma boa not�cia" e "nos d�o esperan�a".
"Nas atuais circunst�ncias, a maioria das pessoas est� ansiosa para ter dispon�veis vacinas contra a Covid-19 e prosseguir com a vacina��o, de modo que obrigatoriedade n�o � a dire��o a seguir."
Mas a OMS lembrou que inicialmente a oferta de vacinas contra a covid-19 ser� escassa.
"A OMS insiste em torn�-las dispon�veis e acess�veis �s popula��es priorit�rias e garantir que esses grupos tenham as informa��es de que precisam para fazer uma escolha informada."
Uma estimativa da coaliz�o People's Vaccine Alliance (Alian�a da Vacina do Povo, em tradu��o livre, grupo que re�ne organiza��es como Oxfam, Anistia Internacional e Global Justice Now) aponta que quase 70 pa�ses de baixa renda s� conseguir�o vacinar 1 em cada 10 de seus cidad�os.
O grupo prev� um d�ficit de vacina��o nesses pa�ses, uma vez que a maior parte das doses est� sendo adquirida em alto volume por pa�ses ricos.
A coaliz�o aponta que pa�ses de alta renda compraram doses suficientes para vacinar suas popula��es inteiras tr�s vezes, caso todas as vacinas forem de fato aprovadas para uso.
Diferentes iniciativas em defesa de uma distribui��o homog�nea das vacinas contra a covid-19 v�m sendo anunciadas ao redor do mundo. O compromisso conhecido como Covax conseguiu garantir 700 milh�es de doses de vacinas para que sejam distribu�das em 92 pa�ses signat�rios de baixa renda.
No entanto, aponta o grupo, pelo menos 67 pa�ses devem ter doses suficientes para apenas 10% de sua popula��o. Todos s�o na��es de baixa renda da �sia e da �frica - nenhum pa�s latino-americano est� na lista.
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