O advogado criminalista Yuri Carneiro Coelho esclarece que esse � um delito grave. Segundo ele, configura-se crime hediondo por falsifica��o, corrup��o, adultera��o ou altera��o de produtos destinados a fins terap�uticos ou medicinais (conforme artigo 273 do C�digo Penal), al�m de poss�vel imputa��o de crime de estelionato - quando o infrator obt�m ganho econ�mico disseminando uma inverdade, induzindo a pessoa que compra a vacina a erro, e ainda pagando por isso.
"H� informa��o de que a Pol�cia Federal j� atua no caso, e a linha de investiga��o deve ser essa. � poss�vel que seja determinada pris�o preventiva dos envolvidos. A pena pode ser de entre 10 a 15 anos de pris�o", diz o advogado.
Muitos internautas come�aram a postar imagens da caixa da poss�vel vacina, embalada com dados escritos em mandarim, sugerindo a origem chinesa. A Secretaria Estadual de Sa�de (SES) do estado ainda n�o se manifestou sobre o caso.
No Twitter e no Facebook, usu�rios que denunciaram a situa��o mostram que a mercadoria vem acompanhada de um "certificado de vacina��o", oferecida dentro de uma caixa parecida �s que s�o usadas para acondicionar rem�dios.
J� est�o vendendo vacina em Madureira com direito a certificado. (No camel�)
%u2014 Giovanni Sandri (@gigio9969) December 20, 2020
O seu medo acaba em Madureira, s� depende de voc�,
Kkkkkkkkk %uD83E%uDD26
. pic.twitter.com/EBFJBHhCCs
CAMEL�S DE MADUREIRA VENDEM VACINA CONTRA COVID-19
%u2014 Bangu ao vivo (@banguaovivo_ofc) December 21, 2020
Uma situa��o extremamente bizarra %u2013 para dizer o m�nimo %u2013 passou a ser postada nas redes sociais neste domingo, 20/12. Camel�s de Madureira, Zona Norte da cidade, est�o vendendo uma vacina contra a Covid-19. pic.twitter.com/uSKKgoPW5S
E n�o para por a�. Para quem quiser fazer a aplica��o na hora, camel�s cobram R$ 10 a mais, como pagamento pelo servi�o de "enfermeiro". N�o custa lembrar que vacinas devem ser sempre procuradas em cl�nicas autorizadas ou postos de sa�de.
No caso da CoronaVac, mesmo que j� esteja em territ�rio brasileiro, n�o poder� ser comercializada e estar� dispon�vel apenas para aplica��o no SUS.
Em outubro, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) j� havia alertado para a comercializa��o de uma falsa vacina contra a COVID-19 por uma empresa em Niter�i, e a Pol�cia Federal investigou o caso, cumprindo mandado de busca e apreens�o na sede da empresa.
A Anvisa esclareceu que nenhum imunizante tinha sido autorizado para comercializa��o na �poca da apreens�o.