“O CRV e o CLA ser�o integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Ve�culo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autoriza��o para Transfer�ncia de Propriedade do Ve�culo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Minist�rio da Infraestrutura.
De acordo com a pasta, a medida vale para ve�culos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuar�o valendo.
O CRLV-e estar� dispon�vel em formato digital, ap�s a quita��o de todos os d�bitos, no aplicativo da Carteira Digital de Tr�nsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.
“O propriet�rio tamb�m pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que ter� o QR Code de seguran�a, v�lido para fiscaliza��o”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de ve�culo zero km; de compra ou venda de ve�culo usado; de mudan�a de munic�pio de domic�lio ou resid�ncia do propriet�rio; e de mudan�a de categoria ou altera��o de caracter�stica do ve�culo.
Mudan�as
Para quem j� possui o documento de registro e a autoriza��o para transfer�ncia de propriedade (DUT) em papel-moeda (para ve�culos registrados antes de 2021), as mudan�as n�o trar�o impactos pr�ticos.
Nesse caso, quando o propriet�rio for vender o ve�culo, dever� seguir o mesmo procedimento atual, que � de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cart�rio e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transfer�ncia.
Segundo o Contran, os procedimentos mudar�o apenas no caso de ve�culos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.
“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora ser� expedida somente quando o propriet�rio for vender o ve�culo. Na ocasi�o, o propriet�rio solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedi��o do documento de transfer�ncia, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de seguran�a. A partir da�, o procedimento � o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cart�rio e efetiva��o da transfer�ncia no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transfer�ncia poder� ser realizada totalmente em meio digital.
A expectativa do �rg�o � de que, at� o fim do primeiro semestre, seja poss�vel transferir a titularidade do ve�culo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o ve�culo estiver registrado. Para isso, ser� necess�rio que o antigo e o novo propriet�rios tenham algum tipo de assinatura digital v�lida.
Edi��o: Val�ria Aguiar