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Estado de Minas GERAL

Defensoria P�blica da Uni�o entra com a��o na Justi�a pelo adiamento do Enem

O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contamina��es em decorr�ncia do Enem


08/01/2021 18:32 - atualizado 08/01/2021 22:35

Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas. (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Mais de 5,7 milh�es de candidatos s�o esperados para as provas. (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
A Defensoria P�blica da Uni�o entrou com uma a��o na Justi�a Federal de S�o Paulo nesta sexta-feira, 8, em que pede, em tutela de urg�ncia, o adiamento do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em fun��o do avan�o da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milh�es de candidatos s�o esperados para as provas.

"Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infec��es, sem que haja clareza sobre as provid�ncias adotadas para evitar-se a contamina��o dos participantes da prova, estudantes e funcion�rios que a aplicar�o", escreveu o defensor Jo�o Paulo Dorini.

O documento � encaminhado ao Ju�zo da 12ª Vara C�vel da Subse��o Judici�ria de S�o Paulo e tamb�m cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.

Segundo a a��o, "n�o h� maneira segura para a realiza��o de um exame com quase seis milh�es de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19".

O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contamina��es em decorr�ncia do Enem e destaca sistemas de sa�de j� colapsados em algumas cidades do Pa�s.

Para Dorini, a situa��o � nova, em raz�o de tratar-se de uma segunda onda de infec��es. "E essa altera��o da realidade f�tica, agravando-a, justifica a concess�ode uma nova tutela de urg�ncia, para que o exame seja adiado at� que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situa��o n�o esteja t�o periclitante quanto agora."

Especialistas em Sa�de ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo consideram que a realiza��o da prova, no momento atual da pandemia, pode colocar em risco a vida de candidatos e suas fam�lias e contribuir para o aumento do n�mero de casos da covid-19 no Pa�s.

Para a epidemiologista Ethel Maciel, o momento da pandemia no Brasil � grave e v�rias regi�es podem registrar cenas que n�o viram na primeira onda, como o colapso do sistema de sa�de e filas para UTI.

"Considero que vamos colocar muitas vidas em risco e alguns candidatos precisam se locomover para chegar at� o local de prova, vamos ter de mobilizar muitas pessoas", diz ela, professora da Universidade Federal do Esp�rito Santo (Ufes). "Esse jovem se contamina na prova, vai para a casa e leva a doen�a para l�. Estamos em um momento da pandemia em que essa prova seria muito inadequada, fere todas as nossas estrat�gias sanit�rias."

Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo acompanhou a realiza��o do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), prova aplicada para 77 mil inscritos. Os candidatos relataram aglomera��es na entrada, embora tenham elogiado o distanciamento dentro das salas. No fim da prova, tamb�m houve concentra��o de alunos. Um candidato foi desclassificado ap�s apresentar febre e tosse.

O infectologista Celso Granato, professor da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp) ainda destaca o risco de que pessoas doentes escondam os sintomas para n�o perder a data da prova e, portanto, a chance de ingressar no ensino superior. Sobre isso, o Inep afirma que pessoas com sintomas ou confirma��o da covid-19 n�o devem comparecer ao local de prova, mas podem pedir a reaplica��o do exame. Nesses casos, � preciso apresentar documenta��o que comprove sintomas ou a doen�a na p�gina do participante na internet.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), respons�vel pela realiza��o da prova, vem afirmando que a data est� mantida e que h� condi��es seguras de realiza��o do exame.


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