Justi�a Federal nega pedido de adiamento do Enem e mant�m datas das provas

A Justi�a Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) e manteve a data das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. O pedido havia sido feito pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Entidades estudantis fazem press�o pela altera��o na data das provas, que ocorrem em meio � segunda onda da pandemia no Brasil. A DPU informou que vai recorrer da decis�o. 

 

 

Na decis�o, a ju�za Marisa Cucio, da 12ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, afirmou entender que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), respons�vel pelo exame, "s�o adequadas para viabilizar a realiza��o das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanit�rias locais que definir�o a necessidade de restri��o de circula��o de pessoas, caso necess�rio".

 

A ju�za destaca ainda que h� "informa��es suficientes" sobre as medidas de biosseguran�a para a realiza��o da prova, como a obrigatoriedade do uso de m�scara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplica��o para inscritos com sintomas da COVID-19 e a orienta��o para que candidatos que pertencem ao grupo de risco fa�am a prova em salas menores.

Na decis�o, a ju�za aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no territ�rio nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades. "As peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decis�o �s autoridades sanit�rias locais, que podem e devem interferir na aplica��o das provas do Enem se nessas localiza��es espec�ficas sua realiza��o implicar em um risco efetivo de aumento de casos da COVID-19", escreveu.

Segundo a magistrada, caso o risco maior de cont�gio em determinado munic�pio justifique um "lockdown" que impe�a a realiza��o das provas "ficar� o Inep obrigado � reaplica��o do exame diante da situa��o espec�fica". O Estado do Amazonas e o munic�pio de Belo Horizonte, por exemplo, fecharam o com�rcio nos �ltimos dias para reduzir a transmiss�o da COVID-19 - nessas localidades, � alta a taxa de ocupa��o de leitos.

A decis�o cita ainda a realiza��o, nos �ltimos dias, dos vestibulares da Fuvest e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sem que houvesse pedido de adiamento por parte da Defensoria P�blica ou das entidades estudantis. A reportagem acompanhou a aplica��o das provas e registrou aglomera��es nos port�es de entrada e na sa�da dos estudantes.

Especialistas em Sa�de ouvidos pelo Estad�o disseram que a realiza��o da prova neste momento pode agravar o quadro da pandemia no Brasil e oferece risco aos alunos.

Adiamento

Inicialmente marcado para novembro, o Enem foi adiado para janeiro por causa da pandemia. Na �poca, o Minist�rio da Educa��o (MEC) fez uma enquete com os estudantes, que indicaram prefer�ncia pelo adiamento para o m�s de maio de 2021. Apesar dessa indica��o, a prova foi marcada para janeiro sob o argumento de n�o atrasar o calend�rio das universidades.

Nesta ter�a-feira (12/1), o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, disse que uma "minoria barulhenta" quer um novo adiamento do exame. A declara��o ocorreu no dia seguinte � morte do general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, chefe da diretoria do Inep e respons�vel pela elabora��o do Enem. "N�o vamos adiar o Enem", disse o ministro.