No despacho assinado �s 20h18 desta quinta, a magistrada aponta que, at� que as informa��es sejam prestadas � Justi�a, "compete � Uni�o imediata transfer�ncia de todos os pacientes da rede p�blica que por ventura estejam na imin�ncia de perder a vida em raz�o do desabastecimento do insumo oxig�nio, devendo encaminh�-los para outros Estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domic�lio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais p�blicos com a reserva ainda existente". H� estimativa de que at� 750 pessoas tenham de deixar Manaus para serem atendidas em outros locais.
A ju�za ainda fez um alerta: "fica expressamente esclarecido que qualquer a��o ou omiss�o criminosa de servidores p�blicos ou agentes pol�ticos, propriet�rios ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxig�nio) e que resulte em �bito levar� � imediata apura��o e responsabiliza��o dos culpados, sujeitos ativos de il�citos, sem preju�zo das a��es de improbidade".
A decis�o foi proferida no �mbito a a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal, a Defensoria P�blica da Uni�o, o Minist�rio P�blico do Amazonas, a Defensoria P�blica estadual e o Minist�rio P�blico de Contas do Estado. As institui��es pediram que a Justi�a Federal obrigue o governo a adotar uma s�rie de medidas urgentes com objetivo de "salvar a vida" da popula��o local que depende dos hospitais.
No despacho cobrando informa��es do governo federal, Fraxe deixou expresso que o Planalto dever� detalhar o planejamento para abastecimento da rede de sa�de do Estado do Amazonas com oxig�nio, esclarecer se verificou em outros Estados se h� cilindros de oxig�nio em condi��es de serem transportados pela via a�rea, al�m de se manifestar sobre os outros pedidos registrados na a��o.
J� o Estado do Amazonas "dever� esclarecer tudo o que couber sobre os pedidos formulados contra si, em especial o suporte para oferecer � Uni�o", registrou ainda a ju�za.
O procurador Igor da Silva Spindola, um dos autores da a��o civil p�blica, contou ao Estad�o que recebeu diversos relatos nesta quinta sobre pessoas que morreram por causa da falta de oxig�nio. Segundo ele, a Uni�o precisa coordenar a entrega do produto.
"A gente tem oxig�nio pelo Pa�s, a gente n�o tem uma log�stica estabelecida porque tem um v�cuo no governo federal. As pessoas s�o tiradas do oxig�nio, elas sufocam e morrem. Elas s�o colocadas em m�scaras e essas m�scaras duram pouqu�ssimo tempo. Basicamente � isso."
A a��o impetrada na Justi�a Federal amazonense ainda vinculou problemas de funcionamento numa aeronave da For�a A�rea Brasileira (FAB), que fazia o transporte dos cilindros de oxig�nio de outros Estados ao Amazonas, ao fim do estoque dispon�vel para os hospitais de Manaus.