Inep mente sobre seguran�a do Enem, diz Defensoria P�blica da Uni�o

A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) afirmou � Justi�a ontem que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mentiu sobre a ocupa��o de salas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), previsto para ocorrer hoje. Os planos de aplica��o da prova incluem salas com at� 80% de ocupa��o, enquanto o governo federal promete 50%. A DPU fez novo pedido para adiar o exame, o que foi negado pela Justi�a. A prova ser� aplicada para 5,7 milh�es de alunos em todo o Pa�s, em meio � segunda onda da COVID-19.

A DPU sustenta que o Inep, �rg�o ligado ao Minist�rio da Educa��o (MEC), sabia que o plano de ocupa��o das salas ultrapassa a capacidade de 50%. Conforme o Estad�o revelou, aplicadores do Enem relataram ocupa��o de salas acima do previsto pelo Inep e a impossibilidade de garantir o distanciamento dos estudantes.

Em um dos casos, em Manaus, uma chefe de sala do Enem recebeu comunicado de uma coordenadora do local de prova que indicava que as salas com capacidade para 40 alunos seriam usadas por 32. O documento com a distribui��o dos alunos por sala foi compartilhado no grupo de aplicadores na internet depois que alguns colaboradores questionaram sobre a ocupa��o das salas.

Sem condi��es de garantir o distanciamento de dois metros entre os candidatos, um assistente de coordena��o local da prova no Paran� procurou os superiores para relatar o problema. "A resposta foi para que confi�ssemos na absten��o", disse � reportagem, em condi��o de anonimato.

Anteontem, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentou of�cio em que diz ter cobrado explica��es do Inep sobre a previs�o de ocupa��o superior ao limite permitido das salas da universidade cedidas para a realiza��o do exame. "O Inep e a Cesgranrio distribu�ram os participantes utilizando 80% da capacidade das salas. Em 12 de janeiro, t�o logo a informa��o chegou � Administra��o Central da UFSC, a Universidade enviou of�cio �s duas institui��es solicitando que respeitassem o limite de 40%." A UFSC cedeu as salas com a condi��o de que a ocupa��o n�o ultrapasse esse porcentual.

Na decis�o que manteve as datas do Enem, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirmou que "n�o houve demonstra��o a priori" da incompatibilidade entre o n�mero de inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares dispon�veis nos locais reservados. "O que n�o impede que tal comprova��o seja efetivada, concretamente, no curso da aplica��o das provas." O Enem ser� aplicado em 207 mil salas distribu�das em 14 mil locais de prova. No Amazonas, a realiza��o do exame foi barrada na Justi�a, por causa do colapso do sistema de sa�de. O Estad�o procurou o MEC, mas n�o obteve resposta.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.