Brasil pro�be voos da �frica do Sul e imp�e restri��es a estrangeiros

Uma portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira (26/01), pro�be voos provenientes da �frica do Sul para o Brasil e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferrovi�rios e aquavi�rios. O texto cita a preocupa��o com as novas variantes do coronav�rus detectadas no Reino Unido e na �frica do Sul, que j� est�o em circula��o no Brasil. Os voos do Reino Unido e da Irlanda do Norte j� estavam proibidos desde o Natal.

A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, Andr� Luiz Mendon�a, da Justi�a e Seguran�a P�blica, e Eduardo Pazuello, da Sa�de, usa como justificativa para as restri��es uma recomenda��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), para "restri��o excepcional e tempor�ria de entrada no Pa�s".

As restri��es n�o se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no Pa�s, profissionais estrangeiros "em miss�o a servi�o de organismo internacional" e portadores de autoriza��es especiais. Viajantes do Paraguai tamb�m t�m permiss�o para entrar no Brasil por vias terrestres.

De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas est�o sujeitos a responsabiliza��o civil, administrativa e penal, repatria��o ou deporta��o imediata e inabilita��o de pedido de ref�gio.

Apesar de proibida para viajantes do Reino Unido, Irlanda do Norte e �frica do Sul, a entrada no Brasil por transporte a�reo segue liberada para outros pa�ses.

Mesmo em vig�ncia desde o fim do ano passado, a portaria estabelece mais uma vez que o viajante - brasileiro ou estrangeiro - apresente � companhia a�rea um documento que comprove a realiza��o de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou n�o reagente, feito nas 72 horas anteriores ao voo.

O exame precisa ser feito em laborat�rio reconhecido pela autoridade de sa�de do pa�s do embarque e deve ser apresentado em portugu�s, espanhol ou ingl�s.