Em 2020, a Inspe��o do Trabalho descobriu 942 trabalhadores que estavam sendo explorados em situa��es an�logas �s de escravo. Mesmo diante da pandemia da COVID-19, as fiscaliza��es foram priorizadas e continuaram normalmente. Os auditores-fiscais do trabalho realizaram 266 inspe��es em todo o pa�s.
O n�mero de fiscaliza��es no ano passado � pouco menor se comparado com 2019, onde 280 a��es foram feitas. Vale ressaltar que 2020 foi um ano at�pico com diversas restri��es, isolamento social e diversos outros fatores que desaceleraram, de certa forma, as fiscaliza��es de combate ao trabalho. Se n�o houvesse pandemia, o n�mero provavelmente seria maior do que o registrado em 2019.
Desde 1995, mais de 55 mil trabalhadores foram resgatados em condi��es abaixo de escravid�o e cerca de 109 milh�es de reais recebidos pelos empregados a t�tulos de verbas salarias rescis�rias durante as opera��es. O resultado � fruto da atua��o da Auditoria Fiscal do Trabalho, que organiza as a��es atrav�s do Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel (GEFM) em todo o Brasil por meio dos Auditores-Fiscais das Regionais.
A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), a Pol�cia Federal (PF), o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), entre outros �rg�os, tamb�m participam das opera��es de fiscaliza��o.
O GEFM foi o respons�vel por realizar 46% de todas as a��es de combate ao trabalho escravo no pa�s e resgatar 40% dos trabalhadores que estavam em condi��o an�loga � escravid�o.
Por outro lado, as equipes de auditores-fiscais do Trabalho das Regionais, ligadas �s Superintend�ncias Regionais do Trabalho (SRTb) e �s Ger�ncias Regionais do Trabalho (GRTb), trabalham com atividades fixas ou quando s�o acionadas para alguma demanda espec�fica. No ano passado, as regionais da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e S�o Paulo, estavam com atividades de fiscaliza��o permanentes. J� as demais regionais, atuaram no combate a escravid�o mediante den�ncias, priorizando os casos mais graves de explora��o.
O maior n�mero de casos de trabalho escravo foram registrados em 13 regionais da Inspe��o do Trabalho. S�o elas: Bahia, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Par�, Piau�, Paran�, Rio de Janeiro, Rond�nia, Rio Grande do Sul, S�o Paulo e Tocantins. O GEFM encontrou explora��o de trabalho em 11 das 15 unidades de Federa��o em que fiscalizou.
Manter o ritmo de fiscaliza��o em meio a pandemia da COVID-19 foi um grande desafio. O chefe da Divis�o de Fiscaliza��o para Erradica��o do Trabalho Escravo (DETRAE), o auditor-fiscal do Trabalho Maur�cio Krepsky, disse que o combate �s condi��es an�logas �s de escravo foi desafiador tanto para o Grupo M�vel quanto para as unidades regionais.
“Medidas de preven��o para a atua��o da Inspe��o do Trabalho precisaram ser seguidas rigorosamente, tendo em vista o cuidado com a sa�de dos integrantes da opera��o e com os trabalhadores dos estabelecimentos fiscalizados”, disse Maur�cio.
Em rela��o aos reparos de danos dos trabalhadores, nas 100 a��es fiscais caracterizadas como explora��o de trabalho an�logo ao de escravo, foi recebido pelos trabalhadores resgatados R$ 3.063.596,48 de verbas salariais e rescis�rias. Foram providenciadas, tamb�m, a formaliza��o de 1.267 contratos de trabalho ap�s as notifica��es dadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho durante as opera��es.
O estado de Minas Gerais teve o maior n�mero de fiscaliza��es de combate ao trabalho escravo. Foram 63 empregadores fiscalizados e 351 trabalhadores resgatados. A taxa alta n�o � novidade. Desde 2013, o estado � o que mais se encontra empregados em condi��es de trabalho an�logas � de escravo no Brasil.
Em seguida, aparecem Mato Grosso e S�o Paulo com 22 e 21 fiscaliza��es, respectivamente. O Distrito Federal ficou em segundo lugar se tratando de trabalhadores em situa��o de escravid�o. Foram 78 encontrados trabalhando para uma seita religiosa. J� o Par� resgatou 76. Os estados de Goi�s e Bahia resgataram 75 e 70, respectivamente.
PERFIL DOS RESGATADOS
Dados do seguro-desemprego revelaram que, dos trabalhadores resgatados em 2020, 89% eram homens; 64% tinham entre 18 e 39 anos; 70% moravam nas regi�es sudeste ou nordeste; 44% nasceram na regi�o nordeste e 77% se autodeclararam negros ou pardos, 18% brancos e 5% ind�genas.
Sobre o grau de escolaridade, 21% declararam possuir ensino m�dio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e outros 20% at� o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados no ano passado eram analfabetos.
Foram resgatados ainda, 41 migrantes, sendo 15 paraguaios, 10 peruanos, 8 venezuelanos, 5 bolivianos, 2 chineses e uma filipina. A Lei de Migra��o autoriza a resid�ncia de v�timas de tr�fico de pessoas, de trabalho escravo ou de viola��o de direito.
Nesses casos, o requerimento � enviado ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica pela Inspe��o do Trabalho, para garantir a perman�ncia do indiv�duo no pa�s se ele desejar.
TRABALHO PRESTADO
As atividades exercidas pelos trabalhadores onde constatou-se m�o-de-obra foram o cultivo de caf� (140), a produ��o de carv�o vegetal (107), o com�rcio varejista (91), o cultivo de cebola (65) e a montagem industrial (63).
Houve ocorr�ncias de trabalho escravo na zona rural, com n�meros pr�ximos do que foram registrados em 2019. O total de casos foi de aproximadamente 78%.
Entretanto, o trabalho escravo urbano teve 211 v�timas exercendo atividades em com�rcio varejista de produtos n�o especificados (78), montagem industrial (63) e constru��o civil (38). Al�m disso, ainda foram resgatadas tr�s pessoas em trabalho escravo dom�stico.
Para o Subsecret�rio de Inspe��o do Trabalho, R�mulo Machado e Silva, tudo isso � resultado do trabalho de combate ao trabalho escravo que vem sendo feito h� 25 anos.
“Nossa atua��o, em termos da fiscaliza��o de uma tem�tica priorit�ria como essa, � extremamente t�cnica. Entendo que nossa atua��o contribui efetivamente para a redu��o dessa que � a pior forma de trabalho no pa�s. Nesta miss�o, contamos com os parceiros para ampliarmos a prote��o dos trabalhadores mais vulner�veis e para que essa pr�tica seja efetivamente abolida da nossa sociedade.”
“Com foco na promo��o de uma forma ampla da observ�ncia da legisla��o pelos empregadores e na garantia de rela��es de trabalho dignas, estamos trabalhando numa nova estrat�gia da atua��o da Inspe��o do Trabalho, voltada para o di�logo com as cadeias produtivas, por meio da atua��o setorial”, complementou.
Os dados oficiais das a��es de combate ao trabalho escravo no Brasil est�o dispon�veis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
As den�ncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ip� (ipe.sit.trabalho.gov.br) sistema lan�ado em 2020 pela Subsecretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).