De acordo com o MP, a nomea��o de dez m�dicos pelo prefeito para o cargo de Gerente de Projetos, por meio da m�dica Ilcilene de Paula da Silva, com a participa��o da Secret�ria Municipal de Sa�de, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho configurou a pr�tica de falsidade ideol�gica e peculato do chefe do executivo municipal, que teria como objetivo beneficiar o grupo. Ressalta, ainda, que a nomea��o dos profissionais foi realizada nos dias 18 e 19 de janeiro, "no acender das luzes da vacina��o".
No documento, o MP avalia que houve outras irregularidades, como a remunera��o dos profissionais nomeados para o cargo ser superior � faixa salarial determinada para m�dicos no munic�pio. Os contratados, com carga hor�ria de 24 horas, t�m ganhos de R$ 9 mil, enquanto m�dicos tempor�rios da cidade, com carga hor�ria de 20 horas semanais, recebem menos de R$ 7 mil. Essa diferen�a, para o minist�rio p�blico, configura crime de peculato.
No documento, o MP afirma que as m�dicas Gabrielle e Isabelle Kirk Lins revelaram que as contrata��es se dariam, inicialmente, por meio de pessoa jur�dica, o que � ilegal, fornecida pelo m�dico e assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, que possui liga��o com empresas prestadoras de servi�os de sa�de, em que ele e a Secret�ria de Sa�de, Shadia Fraxe, s�o s�cios. Por�m, diante da fragilidade do "esquema", optou-se pela contrata��o como Gerente de Projetos.
O MP cita que "o cargo de Gerente de Projetos n�o � vinculado � Secretaria Municipal de Sa�de, mas, na verdade, ao Chefe do Executivo. Aponta, igualmente, que tal a��o exp�e o Er�rio Municipal a preju�zos, vez que pode suscitar o ajuizamento de pleitos referentes � equipara��o de remunera��o" e que a contrata��o dos m�dicos "deu-se em evidente hip�tese de beneficiamento do seleto grupo, composto por pessoas com "liga��es pol�ticas e econ�mico-financeiras de apoio pol�tico e eleitoral ao atual prefeito".
Na den�ncia, o MP conclui que a "omiss�o na planifica��o e execu��o da vacina��o, com a transpar�ncia de rigor, indica a utiliza��o dolosa das vacinas, vez que estariam sendo desviadas para atender a interesses particulares, e n�o p�blicos, situa��o apta a configurar a pr�tica de il�citos penais, pelo Prefeito de Manaus, em conjunto com a alta c�pula da Secretaria Municipal de Sa�de (Semsa)".
Em nota, o prefeito de Manaus se disse "profundamente indignado com a atua��o ilegal e arbitr�ria de membros do Gaeco" e que ingressar� com "medidas cab�veis contra os respons�veis".
O �rg�o tamb�m pede tamb�m o afastamento do subsecret�rio de Gest�o de Sa�de, Lu�s Cl�udio de Lima Cruz, dos assessores da Secretaria Municipal de Sa�de: Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira, al�m de requerer a apura��o da pr�tica do crime de Peculato pelos 10 m�dicos nomeados.
A Justi�a Estadual, por meio do desembargador do Tribunal de Justi�a do Amazonas (TJAM), Jos� Hamilton Saraiva dos Santos, recha�ou o pedido dizendo que n�o a compete a julg�-lo, remetendo-o para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Regi�o (TRF1). Em nota, o Gaeco protesta contra a rejei��o dos pedidos de pris�o pela Justi�a Estadual.
A nota informa ainda que o MPE encaminhou a decis�o do Tribunal Estadual ao Procurador-Geral de Justi�a para a ado��o de medidas judiciais por acreditar na ilegalidade da decis�o do desembargador.
G�meas citadas pelo MP postaram fotos do momento da vacina��o
As g�meas Gabrielle e Isabelle Kirk Lins publicaram fotos nas redes sociais na �ltima ter�a-feira, 19, do momento em que recebiam as doses da vacina. As jovens, de 24 anos, rec�m-formadas em medicina, s�o filhas dos donos da universidade e hospital Nilton Lins, alugado pelo governo para funcionar como hospital de campanha. As m�dicas n�o vinham atuando na linha de frente de combate � COVID-19 e foram nomeadas entre os dias 18 e 19 de janeiro, pouco antes do in�cio da vacina��o no Estado.
S� Isabelle teve sua nomea��o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio um dia antes da vacina��o. Gabrielle teve nomea��o publicada no dia seguinte. Elas n�o ocupam cargos de m�dicos, mas de gerentes de projetos.
Na oportunidade, a prefeitura de Manaus respondeu apenas que as duas jovens foram vacinadas por serem funcion�rias, mas n�o respondeu por que uma delas s� foi nomeada depois. O prefeito David Almeida, inclusive, publicou na �ltima quarta-feira, 20, em suas redes sociais que baixaria uma portaria proibindo as pessoas de postarem fotos nas redes sociais ap�s serem vacinadas.
O MP requereu a apura��o da pr�tica do crime de peculato das duas jovens juntamente com os outros oito m�dicos nomeados como gerentes de projeto pelo prefeito de Manaus.