Uma lista de recursos supostamente desviados do or�amento de hospitais p�blicos para financiar projetos culturais foi compartilhada mais de 75 mil vezes em redes sociais desde janeiro de 2019. As quantias s�o, na verdade, valores aprovados para capta��o pela lei Rouanet que, em sua maioria, n�o foram obtidos. Os recursos n�o seriam, ainda, diretamente retirados do or�amento p�blico, uma vez que essa lei funciona permitindo que empresas patrocinem projetos e abatam o valor do Imposto de Renda.
“Faltou dinheiro nos hospitais porque ele foi desviado para:”, diz o t�tulo da tabela que enumera 14 projetos culturais, como livros, espet�culos e exposi��es, e o valor supostamente gasto para financi�-los.O conte�do, compartilhado dezenas de milhares de vezes no Facebook (1, 2, 3) e Instagram (1, 2, 3) ao menos desde o in�cio de 2019, voltou a circular em janeiro deste ano em meio ao colapso do sistema de sa�de de Manaus desencadeado por uma forte segunda onda da pandemia de covid-19.
No entanto, uma busca no Google pelos nomes de alguns dos projetos listados mostra que os valores enumerados se referem a recursos solicitados � lei Rouanet o que, por si s�, indica que o dinheiro n�o teria sido retirado diretamente de alguma �rea do or�amento p�blico.
Como funciona a lei Rouanet
Institu�da em 1991 durante o governo do presidente Fernando Collor, ent�o filiado ao Partido da Reconstru��o Nacional (PRN), a lei Rouanet se consolidou como o principal mecanismo fomentador da produ��o cultural no Brasil, ficando conhecida com o nome do ent�o secret�rio de Cultura, S�rgio Paulo Rouanet.
Como explica a Secretaria Especial da Cultura, a lei funciona permitindo que empresas ou pessoas f�sicas patrocinem espet�culos, shows, exposi��es, livros ou filmes, e abatam o valor deste apoio de seus Impostos de Renda.
Na pr�tica, isso significa que o governo abre m�o de receber parte do imposto destes financiadores, mas que n�o investe diretamente nos projetos beneficiados, que precisam oferecer uma contrapartida social, como distribuir parte de seus ingressos gratuitamente.
Para ser financiado via lei Rouanet, o respons�vel pelo projeto precisa apresentar uma proposta � Comiss�o Nacional de Incentivo � Cultura (CNIC), especificando quanto pretende arrecadar para viabilizar sua ideia. A comiss�o avalia os crit�rios t�cnicos do projeto e pode aprovar em parte, ou totalmente, o valor que os proponentes desejam captar.
Caso tudo corra bem nessa etapa, o respons�vel pelo projeto passa a solicitar o valor aprovado a empresas, oferecendo em troca a ren�ncia fiscal do governo.
No caso da tabela viralizada, os n�meros citados s�o, em sua maioria, os valores que a CNIC permitiu que os proponentes pedissem a empresas, mas n�o o que efetivamente foi captado. Em sete dos casos, os projetos foram, inclusive, arquivados por falta de recursos.
Veja, abaixo, informa��es sobre cada um dos projetos, coletadas pelo AFP Checamos no portal Versalic, que disponibiliza dados sobre todas as iniciativas financiadas via lei Rouanet.
“Livro sobre a vida de Jos� Dirceu” - R$ 1.526.536,25
A equipe de checagem da AFP n�o localizou qualquer projeto para financiar, via lei Rouanet, a produ��o de um livro sobre a vida do ex-ministro petista Jos� Dirceu. Em 2013, contudo, foi amplamente noticiado que a produtora Tangerina Filmes recebeu aprova��o para captar R$ 1,5 milh�o, atrav�s da mesma lei, para filmar um document�rio sobre o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, intitulado “O Vil�o da Rep�blica”.
Uma busca por esses novos dados n�o localiza um registro no Versalic, mas sim no site da Ag�ncia Nacional de Cinema (Ancine). Segundo o registro da Ancine, o valor de R$ 1,5 milh�o seria o total a ser arrecadado mediante uma s�rie de mecanismos, e n�o somente pela lei Rouanet. No entanto, nenhum recurso foi captado e o projeto foi cancelado.
“DVD de MC Guim�” - R$ 516.000,00
Em 2015, uma produtora efetivamente prop�s arrecadar R$ 516 mil para financiar a grava��o de um DVD do cantor de funk MC Guim�, afirmando que o projeto ajudaria a “incentivar novos talentos” e a elevar “nossa cultura musical”. O valor foi aprovado pela equipe t�cnica, mas nenhum recurso foi captado. O projeto foi arquivado definitivamente.
“Livro de Poesia de Maria Beth�nia” - R$ 1.300.000,00
O AFP Checamos n�o localizou qualquer projeto inscrito na lei Rouanet para produzir um livro de poesias da cantora Maria Beth�nia. Em 2010, no entanto, um projeto para financiar um blog de poesia em que Beth�nia interpretaria diferentes obras liter�rias realmente recebeu aprova��o para captar R$ 1,3 milh�o. Na �poca, o alto valor gerou pol�mica nas redes e o projeto acabou n�o captando nenhum recurso e sendo, tamb�m, arquivado.
“Turn� de Luan Santana” - R$ 4.100.000,00
Em 2014, uma produtora realmente solicitou financiamento via lei Rouanet para realizar uma turn� de 15 shows do cantor sertanejo Luan Santana. O valor proposto foi de R$ 4,6 milh�es e o aprovado, de R$ 4,1 milh�es. De maneira semelhante aos projetos anteriores, no entanto, essa iniciativa n�o conseguiu captar recursos e, por isso, foi arquivada.
“Turn� Detonautas” - R$ 1.000.000,00
O mesmo aconteceu com a turn� da banda de rock Detonautas, que teve or�amento de R$ 1 milh�o aprovado pela equipe t�cnica, mas n�o conseguiu arrecadar nenhum recurso quando passou para a etapa de contato com poss�veis patrocinadores. Em 2013, a iniciativa tamb�m foi arquivada por “excesso de prazo sem capta��o”.
“Shows de Cl�udia Leite” - R$ 5.800.000,00
Em 2012, um projeto para realizar 12 shows da cantora de ax� Claudia Leitte recebeu aprova��o para captar R$ 5,8 milh�es, mas conseguiu, efetivamente, arrecadar R$ 1,2 milh�o. Em 2016, no entanto, a cantora foi condenada a devolver o dinheiro aos cofres p�blicos por n�o ter comprovado a distribui��o gratuita de parte dos ingressos, condi��o obrigat�ria para se beneficiar da lei Rouanet.
“Filme do Brizola” - R$ 1.900.000,00
A equipe de checagem da AFP n�o conseguiu encontrar registros de financiamento de um filme sobre a vida do ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola no Versalic, que s� registra projetos iniciados a partir de 2009.
Foi noticiado na m�dia, no entanto, que em 2006 o diretor Tabajara Ruas foi autorizado a captar recursos via lei Rouanet para produzir um document�rio sobre o pol�tico. O valor diverge, contudo, do apontado na tabela: R$ 592 mil, e n�o R$ 1,9 milh�o. N�o foi poss�vel identificar, ainda, se esses recursos foram de fato captados.
“Peppa Pig” - R$ 1.700.000,00
Outra proposta que n�o conseguiu arrecadar recursos foi o projeto de realizar uma turn� do espet�culo infantil Peppa Pig, que havia recebido autoriza��o para captar R$ 1,7 milh�o. A iniciativa foi, portanto, arquivada.
“Painel do Clube S�o Paulo” - R$ 5.700.000,00
Da mesma forma, um projeto para criar um painel art�stico de difus�o cultural no Club A S�o Paulo, casa de festas paulista, recebeu aprova��o para arrecadar R$ 5,7 milh�es, mas n�o conseguiu nenhum patroc�nio e foi arquivado em 2014.
“Turn� do Sherek Musical” - R$ 17.800.000,00
No caso da turn� do espet�culo infantil Shrek, dois projetos foram aprovados: um com autoriza��o para captar R$ 8,2 milh�es e, outro, R$ 9,6 milh�es, somando os R$ 17,8 milh�es listados na tabela viralizada. O total realmente arrecadado pelas duas iniciativas foi, contudo, um pouco menor: R$ 11,3 milh�es. As presta��es de contas de ambos os projetos foram aprovadas.
“Circo du Solei” - R$ 9.400.000,00
N�o h�, no Versalic, registros de financiamento de um espet�culo da companhia canadense Cirque du Soleil. No entanto, em 2006, foi noticiado que o ent�o Minist�rio da Cultura realmente autorizou o grupo a captar R$ 9,4 milh�es via lei Rouanet.
Em entrevista concedida em 2019, a produtora do Cirque du Soleil reconheceu que utilizou a lei de incentivo em 2006, mas sem informar quanto efetivamente conseguiu arrecadar.
“Livro do Chico Buarque” - R$ 414.000,00
Um projeto para produzir um livro fotobiogr�fico sobre a vida e obra do artista Chico Buarque realmente recebeu autoriza��o para captar R$ 415 mil via lei Rouanet em 2018. O valor que a produtora realmente conseguiu em patroc�nios foi, no entanto, inferior: R$ 280 mil.
“Museu Lula” - R$ 7.900.000,00
Em 2013, uma iniciativa para criar um Museu do Trabalho e dos Trabalhadores em S�o Bernardo do Campo (SP), conhecido na cidade como “Museu Lula” por homenagear o movimento sindical onde o ex-presidente iniciou sua carreira pol�tica, recebeu aprova��o para arrecadar R$ 19,8 milh�es.
O valor efetivamente captado foi de R$ 3,6 milh�es, mas a presta��o de contas da iniciativa foi reprovada. Em 2016, a Pol�cia Federal deflagrou uma opera��o para desarticular um suposto desvio de recursos do Minist�rio da Cultura para a constru��o do museu, acusado de desviar R$ 7,9 milh�es de verbas p�blicas, o mesmo n�mero citado na tabela viralizada.
“Quer Museu” - R$ 800.000,00
O �nico n�mero que realmente coincide com o arrecadado para produzir um projeto � o da exposi��o Queermuseu. Em 2016, uma produtora foi autorizada a captar R$ 872 mil para executar a mostra que tinha como objetivo explorar a diversidade na arte e conseguiu captar R$ 800 mil.
“Queermuseu: Cartografias da Diferen�a na Arte Brasileira” foi apresentada no espa�o Santander Cultural em Porto Alegre em 2017, mas foi for�ada a fechar as portas ap�s uma campanha de grupos conservadores que a acusaram de incentivar a “pedofilia”, a “zoofilia” e de atacar o cristianismo. Um ano depois, a mostra foi reaberta no Rio de Janeiro.
Este conte�do tamb�m foi verificado pelas equipes de Aos Fatos, Ag�ncia Lupa e Estad�o Verifica.
Em resumo, � falso que os valores listados na tabela tenham sido “desviados” de hospitais para produzir projetos culturais. Os n�meros s�o, em sua maioria, recursos que foram autorizados para capta��o via lei Rouanet, mas que n�o foram efetivamente captados.