Em entrevista ao Correio Braziliense, Barra Torres informou ter enviado � Casa Civil um documento cujo objetivo � tentar reverter pontos do Projeto de Lei de Convers�o (PLV) 43/2020, que cont�m o texto-base da MP, por meio de vetos do presidente Jair Bolsonaro. E negou que j� haja um acerto com o chefe do Executivo para que o pedido seja acatado. “N�o tem nada acordado com ningu�m. Entendemos que essa medida provis�ria implicar� em risco � sa�de da popula��o, se for aprovada integralmente, e vamos at� as �ltimas consequ�ncias para provar isso”, garantiu Barra Torres, caso o texto seja mantido.
As principais pondera��es da ag�ncia est�o concentradas no artigo 5º do PLV, que determina o prazo de at� cinco dias para que a Anvisa conceda “autoriza��o tempor�ria de uso emergencial para a importa��o, a distribui��o e o uso de qualquer vacina contra a covid-19” aprovada, em car�ter tempor�rio ou definitivo, por ag�ncias da R�ssia, Coreia do Sul, Canad�, Argentina, Estados Unidos, Uni�o Europeia, Jap�o, China e Reino Unido. Na altera��o feita pela ag�ncia, na �ltima quarta-feira, a avalia��o para f�rmacos sem estudo cl�nico no Brasil poderia levar 30 dias.
“Este prazo (de cinco dias) n�o sabemos de onde vem. Qual a fonte? Est� previsto em algum organismo internacional? Foi acordado entre os pa�ses? � da convic��o de alguma ag�ncia regulat�ria do porte da Anvisa? A resposta para tudo isso � n�o”, argumentou o presidente da ag�ncia, ao defender a amplia��o do tempo de an�lise.
Cerceamento
Outro ponto questionado no texto � o car�ter meramente concessivo da aprova��o do f�rmaco, e n�o de an�lise para, a� sim, proceder a libera��o. “Se a ag�ncia s� pode conceder autoriza��o, n�o � a ag�ncia reguladora, � uma ag�ncia de atividade cartorial”, salientou Barra Torres, afirmando que a reda��o no PLV cercearia o trabalho dos servidores e feriria um preceito constitucional.
Mesmo assinalando n�o saber se Bolsonaro vetar� integralmente ou parcialmente o PLV, na live da �ltima quinta-feira, que contou com a participa��o do presidente da Anvisa, o chefe do Executivo comentou a aprova��o do texto pelo Congresso e indicou a abertura para poss�veis mudan�as. E disse que a decis�o final ficar� nas m�os dos parlamentares. “Vai passar por uma poss�vel san��o minha. Posso vetar tamb�m. Como a Anvisa vai interpretar isso da�, se esses prazos forem diminu�dos demais?”, questionou Bolsonaro.
Fabricante reconhece inefic�cia
A farmac�utica Merck, respons�vel pela fabrica��o da ivermectina, emitiu um comunicado na �ltima quinta-feira afirmando que n�o existem dados que apontem para a efic�cia do medicamento contra a covid-19. A empresa ressaltou que n�o existe base cient�fica para dizer que o medicamento tenha efeito contra a doen�a, tampouco evid�ncias significativas de efic�cia cl�nica em pacientes infectados com o novo coronav�rus.
Como um terceiro ponto, a Merck ressaltou que existe uma “preocupante falta de dados de seguran�a na maior parte dos estudos” relativos ao uso do rem�dio contra a doen�a. “N�s n�o acreditamos que os dados dispon�veis respaldem a seguran�a e a efic�cia da ivermectina al�m das doses e popula��o indicada nas informa��es de prescri��o aprovadas pela ag�ncia reguladora”, salientou.
A ivermectina � usada no tratamento de infec��es causadas por parasitas, como piolhos. Um levantamento recente feito pelo Conselho Federal de Farm�cia (CFF) mostrou que as vendas do medicamento cresceram 557,26% de 2019 para 2020 no Brasil. Isso porque, durante a pandemia, o governo federal tem propagandeado que o rem�dio deve ser usado contra a covid-19, como um “tratamento precoce”, em associa��o com a cloroquina.
Em janeiro deste ano, por exemplo, na semana em que o sistema de sa�de de Manaus entrou em colapso por falta de cilindros de oxig�nio nas unidades hospitalares, e pessoas estavam morrendo asfixiadas nos leitos que deveriam salv�-las, o Minist�rio da Sa�de lan�ou na capital do Amazonas o aplicativo TrateCOV, no qual a ivermectina era recomendada para quem apresentasse os sintomas da covid-19. J� retirada do ar, a plataforma permitia que qualquer um cadastrasse ind�cios e comorbidades e, em seguida, o site sugeria a prescri��o de medicamentos sem efic�cia comprovada contra a doen�a.
Diante das informa��es replicadas pelo governo sobre o uso do medicamento contra a covid-19, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) emitiu, em julho do ano passado, um comunicado dizendo que o rem�dio n�o d� o resultado que, agora, a Merck reconhece. (BL, MEC e ST)
230.034
� o total de mortos, at� ontem, segundo o Minist�rio da Sa�de (1.239 �bitos entre quinta-feira e ontem). O total de casos � de 9.447.165, sendo que 50.872 foram registrados nas �ltimas 24h.
F�rmaco da Fiocruz s� chega em mar�o
Apesar de tentar conseguir agora outra vacinas para n�o depender exclusivamente da CoronaVac, o governo federal dever� contar, ainda por algum tempo, apenas com o imunizante desenvolvido pela Sinovac e replicado pelo Instituto Butantan –– centro de pesquisa ligado ao governo de S�o Paulo. Ontem, a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que, mesmo com a chegada, hoje, do Insumo Farmac�utico Ativo (IFA), vindo da China, para come�ar a reproduzir a vacina de Oxford/AstraZeneca, a institui��o s� conseguir� entregar 15 milh�es de doses ao Minist�rio da Sa�de a partir de meados de mar�o. Depois disso, s� em abril o laborat�rio Bio-Manguinhos conseguir� fornecer vacina em grande escala ao Programa Nacional de Imuniza��o (PNI).
No cronograma apresentado pela primeira vez, ontem, pela Fiocruz, a institui��o esclareceu que, com o IFA que deve come�ar a desembarcar logo mais, no Rio de Janeiro, produzir� 15 milh�es de doses ainda este m�s. Mas as entregar� ao minist�rio somente em mar�o, sendo que a previs�o do primeiro lote � de apenas 1 milh�o de doses, entre os dias 15 e 19. Em abril, a Fiocruz planeja entre 27 milh�es de doses, outras 28 milh�es em maio e a mesma quantidade em junho, somando 100 milh�es. A partir de julho, a funda��o pretende entregar mais 112,4 milh�es totalmente produzidas no Brasil, sem IFA importado da China.
No �ltimo s�bado, o Minist�rio da Sa�de anunciou que havia recebido uma carta do cons�rcio Covax Facility — iniciativa da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) para garantir vacina ao mundo de forma equitativa —, prometendo entre 10 milh�es e 14 milh�es de imunizantes Oxford/Astrazeneca “a partir de meados de fevereiro”. Mas, na �ltima quarta-feira, o cons�rcio divulgou que o Brasil receberia 10,7 milh�es de doses e n�o deu data para isso.
Sputnik: 10 milh�es
Com apenas 2 milh�es de doses da vacina de Oxford no Brasil e mais de 9,8 milh�es da CoronaVac circulando, a press�o para a libera��o da Sputnik V aumentou e o Senado aprovou, na noite da �ltima quinta-feira, medida provis�ria que facilitava a compra da vacina russa. A decis�o foi tomada um dia depois de a pr�pria Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) excluir a necessidade de realiza��o do estudo fase 3 no Brasil, medida que beneficia diretamente o imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, de Moscou.
Ontem, o Minist�rio da Sa�de reuniu-se com representantes da Uni�o Qu�mica, respons�vel pela produ��o no Brasil da Sputnik V, e “manifestou interesse” em comprar 10 milh�es de doses, desde que o pre�o seja plaus�vel e haja autoriza��o da Anvisa. Entretanto, a farmac�utica se comprometeu a entregar ao governo brasileiro apenas 400 mil doses uma semana depois do fechamento do contrato, caso seja firmado neste m�s. Da�, mais 2 milh�es de unidades vir�o a partir de mar�o e o restante ao longo do segundo e do terceiro m�s, fechando 10 milh�es de doses prontas.
Al�m da Sputnik V, a Sa�de busca contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laborat�rio indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covexin. Ontem, o minist�rio afirmou que, no encontro conduzido pelo secret�rio-executivo Elcio Franco, a pasta recebeu a garantia de que o Brasil receber� 20 milh�es de doses em um cronograma de entregas que come�ar� com 4 milh�es de unidades 20 dias ap�s a assinatura do contrato. E, segundo a Sa�de, quantidades iguais ser�o enviadas 30, 45, 60 e 70 dias depois da primeira entrega. (BL, MEC e ST)