O governador Jo�o Doria (PSDB) amea�ou judicializar o pedido feito ao governo federal para a abertura de leitos de UTI no Estado. "S�o Paulo judicializar� essa medida imediatamente no Supremo Tribunal Federal. � um absurdo termos a desabilita��o de leitos de UTI pelo Minist�rio da Sa�de, que deveria se antecipar e mant�-los dispon�veis", disse durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 8.
De acordo com o secret�rio estadual de Sa�de, Jean Gorinchteyn, o governo federal ainda n�o respondeu nenhum dos of�cios enviados por S�o Paulo e uma a��o j� foi ajuizada no STF para cobrar uma posi��o efetiva do Planalto sobre a reabilita��o de leitos da UTI. "Estamos aguardando, mas at� este momento n�o tivemos nenhum parecer do Minist�rio dando uma resposta formal aos v�rios of�cios que foram para l� enviados", disse, completando que uma nova solicita��o ser� encaminhada em nome do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass).
Doria afirmou ainda que j� autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a cobrar uma "posi��o clara e objetiva" da pasta, refor�ando que se n�o recebesse uma resposta at� o final desta segunda, entraria com uma a��o no STF. Ele ainda convidou l�deres de outros Estados para se unirem � iniciativa, via Conass ou pelo F�rum dos Governadores. "A �nica atitude que n�o vamos ter � a de n�o fazer nada", frisou.
Na semana anterior, o Minist�rio da Sa�de solicitou um aporte de R$ 5,2 bilh�es ao Minist�rio da Economia para custear principalmente o aumento na disponibiliza��o de leitos de UTI, que vem caindo desde o ano passado. Reportagem do Estad�o apontou nesta segunda que, em apenas nove meses, o governo federal reduziu em mais de 80% o financiamento de vagas na UTI para pacientes do coronav�rus.
"� um absurdo estarmos na segunda onda da pandemia e o Minist�rio da Sa�de estar desabilitando leitos no Brasil inteiro, n�o s� no Estado de S�o Paulo. � inacredit�vel que isso pudesse ocorrer, mas ocorreu", disse Doria.
Resposta
O Minist�rio da Sa�de disse em nota que o governador de S�o Paulo "mente ou tem total desconhecimento" de transfer�ncias realizadas pelo governo federal ao Estado para suporte � estrutura de sa�de durante a pandemia. "Como o �nus da prova cabe �quele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinforma��o � um desservi�o ao povo brasileiro", declarou a pasta.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de disse que "n�o houve nem h� nenhum ato administrativo de desabilita��o de leitos de UTI para covid-19, pois os atos normativos do Minist�rio da Sa�de s�o pactuados de forma tripartite com o CONASS (Conselho Nacional dos Secret�rios de Sa�de) e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de) e s�o publicados por meio de portaria em Di�rio Oficial da Uni�o, garantindo os princ�pios do SUS de gest�o participativa e descentralizada".
"O governo de S�o Paulo recebeu recursos emergenciais para leitos Covid ao longo do ano passado numa a��o que o Estado e as demais unidades da federa��o haviam pactuado com o governo federal ser tempor�ria. Al�m disso, o Minist�rio da Sa�de repassou recursos suficientes durante 2020 que permitiriam ao estado abrir mais de 8 mil vagas em n�vel UTI", acrescentou o minist�rio.
A pasta disse ainda que transferiu em 30 de dezembro R$ 126 milh�es para o Estado de S�o Paulo, "dos quais 22,35% (R$ 27.834.843,14) eram destinados a leitos de UTI previstos no Plano de Conting�ncia Estadual". O minist�rio diz que o montante seria suficiente para o Estado manter 580 leitos durante 30 dias, "com a di�ria dobrada aplicada em 2020, ou 1.160 leitos com a di�ria preconizada pelo SUS de R$ 800,00". J� no m�s de janeiro de 2021, segundo o minist�rio, foram repassados mais R$ 732 milh�es ao Estado de S�o Paulo e R$ 1,2 bilh�o aos seus munic�pios.