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Estado de Minas FISCALIZA��O

Governo quer retirar militares da Amaz�nia e anuncia 'novo plano'

Durante reuni�o do Conselho Nacional da Amaz�nia, o vice-presidente Hamilton Mour�o apresentou novo plano de a��o para substituir Opera��o Verde Brasil 2


10/02/2021 16:47

Hamilton Mourão falou sobre a intenção de retirar os militares dos postos de ação na região amazônica(foto: Divulgação/Exército Brasileiro)
Hamilton Mour�o falou sobre a inten��o de retirar os militares dos postos de a��o na regi�o amaz�nica (foto: Divulga��o/Ex�rcito Brasileiro)
O vice-presidente Hamilton Mour�o anunciou nesta quarta-feira (10/2) o novo Plano Amaz�nia 21/22, que vai substituir a a��o militar na Amaz�nia, a chamada Opera��o Verde Brasil 2, que acaba no dia 30 de abril. Durante a 4ª reuni�o do Conselho Nacional da Amaz�nia Legal (CNAL), que � presidido por Mour�o, o vice-presidente mencionou "quatro eixos de atua��o" do Plano Amaz�nia, para continuidade de a��es de fiscaliza��o e combate aos crimes ambientais e fundi�rios, como desmatamento ilegal e as queimadas na Amaz�nia.

O evento reuniu o vice-presidente da Rep�blica Hamilton Mour�o, que � presidente do conselho, e os ministros Paulo Guedes (Economia),  Ricardo Salles (Meio Ambiente), Damares Alves (Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos) para discutir os futuros planos de preserva��o da regi�o amaz�nica.

No encontro, Mour�o falou sobre a inten��o de retirar os militares dos postos de a��o na regi�o e sobre a implementa��o do programa Amaz�nia 2021/2022 que substitui a Opera��o da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), denominada Verde Brasil 2. O vice-presidente afirmou que a GLO, que custou R$ 410 milh�es aos cofres p�blicos, "n�o � uma opera��o extremamente cara".

A nova a��o proposta por Mour�o vai contar com a participa��o de ag�ncias de fiscaliza��o dos Minist�rios da Justi�a, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Seguran�a Institucional. E que ser� designada por funcion�rios do Incra, Pol�cia Federal e Rodovi�ria, ICMBio e Ibama, que j� faziam parte do trabalho desenvolvido pela, at� ent�o, Verde Brasil 2, que chega ao fim no dia 30 de abril. A contrata��o de profissionais terceirizados tamb�m pode ser levada em considera��o, mas o vice-presidente ressaltou que o tema pode ser complicado, j� que o projeto precisa passar pelo �rea econ�mica do governo. 
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito na ter�a-feira (9) que n�o existem "condi��es econ�micas de atender essa �rea (a floresta amaz�nica)", Hamilton Mour�o ressaltou que existem empresas e outras na��es interessadas em apoiar projetos de prote��o � Amaz�nia e, que com doa��es, � poss�vel colocar essas a��es em pr�tica sem ultrapassar o teto de gastos.

"Isto est� sendo estudado pela Casa Civil, para doa��es realizadas ao nosso pa�s. Essas doa��es poderiam ser absorvidas sem ultrapassar o teto de gastos", destacou o vice-presidente.

Sem detalhar muito, ele afirmou ainda existir uma parceria com o BNDES que estabelece uma m�trica para ajudar a apurar os resultados das a��es governamentais no setor. Mour�o tamb�m disse que, em mar�o, esse m�trica, em conjunto com o banco, ter� o seu fechamento estrat�gico. 

Amaz�nia 2021/2022

Ele aproveitou o evento para ressaltar seu compromisso com a continuidade de a��es de fiscaliza��o e combate aos il�citos ambientais e fundi�rios, principalmente contra o desmatamento ilegal e no combate �s queimadas na Amaz�nia. O plano Amaz�nia 21/22 vai agir, principalmente, em regi�es mais afetadas pelo desmatamento. Onze munic�pios foram identificados por acumular 70% do desmatamento da regi�o: sete localizados no Par�, dois no Amazonas, um em Mato Grosso e outro em Rond�nia. 

A nova a��o tamb�m prop�e quatro eixos de atua��o. Primeiro, priorizar �reas de ocorr�ncia em que a ilicitude pode impactar, de maneira mais decisiva, os resultados da gest�o ambiental; aumentar a efetividade da fiscaliza��o e o fortalecimento dos �rg�os; conten��o dos il�citos em conformidade com a lei e disponibilizar alternativas socioecon�micas � popula��o dentro do princ�pio do desenvolvimento sustent�vel. 

 *Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro


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