Documentos enviados pela pasta ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e obtidos pela Folha de S. Paulo mostram que foram gastos R$ 70,4 milh�es com a produ��o de cloroquina e fosfato de oseltamivir (Tamiflu).
“O Minist�rio da Sa�de informa que n�o foi concretizada a aquisi��o de 4 milh�es de unidades de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg com recursos alocados � Fiocruz por meio da MP nº 940. O Minist�rio da Sa�de adquire o medicamento cloroquina 150 mg para atendimento ao Programa Nacional de Controle da Mal�ria”, disse a pasta por meio de nota enviada � imprensa.
A pasta tamb�m informou que a aquisi��o do medicamento junto � Fiocruz realizada em 2020 j� estava programada no ano de 2019, “portanto antes da pandemia”, e se manteve no “patamar m�dio adotado nos exerc�cios anteriores”.
Por meio de nota, a Fiocruz tamb�m afirmou que n�o produziu cloroquina com destina��o a pacientes com COVID-19.
Segundo a funda��o, o Instituto de Tecnologia em F�rmacos (Farmanguinhos) da Fiocruz produz a medica��o “apenas para atendimento ao Programa Nacional de Preven��o e Controle da Mal�ria” a partir de solicita��es do Minist�rio da Sa�de (MS).
De acordo com a Fiocruz, os recursos da MP nº 940, recebidos pela Fiocruz, no valor de R$ 457,4 milh�es, foram destinados para amplia��o da produ��o e fornecimento de testes para diagn�stico molecular e r�pido; realiza��o de testes em apoio � rede nacional de laborat�rios p�blicos; realiza��o de estudo cl�nico de novas drogas; constru��o e opera��o do Centro Hospitalar para a Pandemia de COVID-19 – Instituto Nacional de Infectologia; e produ��o do medicamento fosfato de Oseltamivir para tratamento de influenza.
Produ��o pelo Ex�rcito
Apesar de negar que adquiriu comprimidos de cloroquina da Fiocruz para o tratamento da doen�a causada pelo novo coronav�rus, o Minist�rio da Sa�de afirma que, diante da eleva��o do n�mero de casos, o estoque da pasta foi “rapidamente distribu�do” e houve aumento da demanda do medicamento pelos estados e munic�pios.
Por isso, o Laborat�rio Qu�mico e Farmac�utico do Ex�rcito (LQFEX) disponibilizou o rem�dio ao Minist�rio da Sa�de “para distribui��o ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) como forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia no pa�s.”
Apesar de o minist�rio indicar que distribuiu cloroquina ao SUS para auxiliar o enfrentamento da pandemia no pa�s, a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) alerta que n�o existe f�rmaco com efic�cia comprovada contra a COVID-19.
A Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (Opas), bra�o da OMS, afirma que "n�o h� evid�ncia cient�fica at� o momento de que esses medicamentos (cloroquina e hidroxicloroquina) sejam eficazes e seguros no tratamento da COVID-19".
A organiza��o ressalta, apesar disso, que todo pa�s � soberano para decidir protocolos cl�nicos de uso de rem�dios.